O assédio moral e os direitos fundamentais dos trabalhadores.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Queiroz, Gabriela Borges de
Data de Publicação: 2009
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/170
Resumo: Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.
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spelling O assédio moral e os direitos fundamentais dos trabalhadores.Assédio MoralDano MoralDireito do TrabalhoMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.Monografia sobre o assédio moral nas relações de trabalho e sua relação com os direitos e garantias fundamentais dos trabalhadores. O tema tem grande relevância social e implicação direta na área do Direito Constitucional, pois afeta os direitos e as garantias fundamentais dos trabalhadores, assegurados pela Constituição Federal. O objetivo deste trabalho é verificar se o isolamento, a humilhação e a depreciação reiterados caracterizam o assédio moral, analisar se existe vinculação dos entes privados aos direitos fundamentais ofendidos pelo assédio moral, definir o que há de legislação aplicada ao assédio moral no Brasil e verificar as opiniões doutrinárias a respeito da eficácia dos direitos fundamentais perante as empresas. Neste trabalho utiliza-se o método de pesquisa dedutivo, na linha dogmática instrumental com pesquisa bibliográfica. A maioria da doutrina, representada principalmente por Márcia Novaes Guedes e Marie-France Hirigoyen, afirma que o assédio moral é causado por humilhações que ferem os direitos fundamentais dos trabalhadores. A pesquisa permitiu concluir que o assédio moral, considerando que é prática que atinge a esfera pessoal do trabalhador, gera o dever de reparar o dano, além de haver uma eficácia direta dos direitos fundamentais nas relações entre particulares.Silva, Christine Oliveira Peter daQueiroz, Gabriela Borges de2012-06-05T16:25:50Z2012-06-05T16:25:50Z20122009info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfQUEIROZ, Gabriela Borges de.O assédio moral e os direitos fundamentais dos trabalhadores. Brasília, 2009. 75f. -Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Públicohttps://repositorio.idp.edu.br/123456789/170porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-21T16:52:24Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/170Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:26:40.602100Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
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