O estado democrático de direito e a educação: uma aproximação necessária e urgente para implementação de uma autêntica cultura política

• Autor(a) principal: Machado, Michelle Jordão
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
• Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3448
• topic: Estado democrático de direito; Redes sociais; Liberdade de expressão; Política; Educação

A solidez imaginada para blindar a democracia e suas instituições garantidoras não parece suficiente frente aos discursos ‘populistas’ e individuais, marcados pelo ódio e pelas fake news, que abalam os alicerces democráticos, principalmente, ao trafegar com liberdade pelas redes sociais. Nesse sentido, a presente pesquisa se constitui como um estudo bibliográfico, de natureza qualitativa, que teve por desiderato analisar, a partir das obras de Frederico Alvim (2020) e Yascha Mounk (2019), a conjuntura atual da crise do sistema democrático brasileiro, aferida pelo decréscimo da confiança social na democracia, particularmente pelos jovens, que se mostram apáticos e desinteressados, oportunizando voz a propostas que não sejam democráticas. Pretendeu-se, ainda, analisar os impactos das mídias digitais na liberdade de expressão, um dos pilares do Estado Democrático de Direito, para compreender os motivos que têm levado os jovens ao desencantamento com o sistema político. Nas considerações finais, destaca-se a educação, direito fundamental constitucional, como ferramenta essencial para garantir aos jovens cidadãos uma autêntica cultura política. Para tanto, alicerçada na Lei n. 13.414/2017, que determina a constituição de novas arquiteturas curriculares a todas as escolas públicas e privadas de ensino médio do Brasil, em 2022, apresenta-se uma proposta de Itinerário Formativo que visa desenvolver competências e habilidades aos estudantes, instrumentalizando-os a (con)viver de forma ativa e consciente com a democracia.