Evolução da repercussão geral no novo código de processo civil.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Zarur, Marina de Mello Cerqueira
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2257
Resumo: Artigo apresentado como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.
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spelling Evolução da repercussão geral no novo código de processo civil.Repercussão Geral, Legislação, BrasilRepercussão Geral, Código de Processo Civil, BrasilRecurso Extraordinário.Artigo apresentado como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.O presente estudo pretende: (i) estudar o instituto da repercussão geral nos Recursos Extraordinários, por meio da análise do modelo da repercussão geral no antigo CPC (lei 5.869/1973); (ii) analisar qual era o objetivo inicial do novo Código de Processo Civil quanto à matéria da repercussão geral (lei 13.105/2015) e (iii) saber no que resultou a repercussão geral após a aprovação da lei 13.256/2016, pretendendo, assim, comparar os institutos e concluir se houve uma evolução benéfica. Para tanto será utilizada a pesquisa documental e bibliográfica, por meio de uma abordagem dogmática/instrumental. O desenvolvimento da tese será realizado principalmente por meio de uma análise pormenorizada e pragmática dos textos das leis 5.869/1973 (antigo Código de Processo Civil), lei 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil) e lei 13.256/2016 (alterações ao Novo Código de Processo Civil), além de estudo da doutrina e jurisprudência atual relacionados ao tema.IDP/ EDBVictor, Sérgio Antônio FerreiraZarur, Marina de Mello Cerqueira2017-03-10T18:18:53Z2017-03-10T18:18:53Z20162016info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfZARUR, Marina de Mello Cerqueira. Evolução da repercussão geral no novo código de processo civil. Brasília: IDP/EDB, 2016.28f. Artigo apresentado como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Publico.http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2257porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T03:03:36Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/2257Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:27:14.371006Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
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