Controvérsia 50.009 do Tribunal Superior do Trabalho: reflexos do julgamento do tema 152 pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do direito coletivo do trabalho.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cunha, André Luis Carvalho Vieira da
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/2027
Resumo: Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.
id IDP-1_f1d7628436c09e295995f54d9a56e301
oai_identifier_str oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/2027
network_acronym_str IDP-1
network_name_str Repositório Institucional do IDP
repository_id_str
spelling Controvérsia 50.009 do Tribunal Superior do Trabalho: reflexos do julgamento do tema 152 pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do direito coletivo do trabalho.Direito Coletivo do TrabalhoNegociação Coletiva, PrincípiosAcordo Coletivo de TrabalhoMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.trata-se de pesquisa monográfica inserida inserida no campo de Direito Trabalhista Coletiva.O principal objetivo desse trabalho e analisar os reflexos do julgamento do tema 152 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito do Direito Coletivo do Trabalho. Mais, para isso, se faz necessário conhecer, primeiramente, o contexto histórico, características, conceitos, instrumentos e a principiologia aplicada em uma negociação coletiva, afim de que se possa, em seguida, demostrar que, o tema 152 do STF, juntamente com a análise da controvérsia 50.009 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), influenciará todas as futuras construções jurídicas a respeito da negociação coletiva. Ocorre que com o julgamento do Pretório Excelso, surgiram controvérsias que precisam de uma análise mais profunda, quais sejam, os verdadeiros limites e possibilidades de uma negociação coletiva, bem como a repercussão da norma coletiva na alteração de contratos de trabalho, regulamentos de empresa e a possibilidade de afastamento de direito estatal em razão da convenção de vantagens compensatórias, Ademais, questiona-se a segurança jurídica permite anulação pontual da cláusula normativa negociada ou parte dela, sem permitir que o empregador proceda com a compensação das vantagens nominadas já concedidas por força da negociação coletiva.Tais discussões que podem ser solucionadas ou minimizadas na mesma proporção que a Constituição Federal de 1998 (CF/1988), prestigiou os diplomas coletivos negociados e estimulou os diálogos entre os atores sociais.IDP/EDB2016-05-16T15:56:19Z2016-05-16T15:56:19Z2016-05-162016info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfCUNHA, André Luis Carvalho Vieira da. Controvérsia 50.009 do Tribunal Superior do Trabalho: reflexos do julgamento do tema 152 pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do direito coletivo do trabalho. Brasília: IDP/EDB, 2016. 168f. - Monografia ( Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/2027porCunha, André Luis Carvalho Vieira dainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:57:56Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/2027Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:28:50.146665Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
dc.title.none.fl_str_mv Controvérsia 50.009 do Tribunal Superior do Trabalho: reflexos do julgamento do tema 152 pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do direito coletivo do trabalho.
title Controvérsia 50.009 do Tribunal Superior do Trabalho: reflexos do julgamento do tema 152 pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do direito coletivo do trabalho.
spellingShingle Controvérsia 50.009 do Tribunal Superior do Trabalho: reflexos do julgamento do tema 152 pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do direito coletivo do trabalho.
Cunha, André Luis Carvalho Vieira da
Direito Coletivo do Trabalho
Negociação Coletiva, Princípios
Acordo Coletivo de Trabalho
title_short Controvérsia 50.009 do Tribunal Superior do Trabalho: reflexos do julgamento do tema 152 pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do direito coletivo do trabalho.
title_full Controvérsia 50.009 do Tribunal Superior do Trabalho: reflexos do julgamento do tema 152 pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do direito coletivo do trabalho.
title_fullStr Controvérsia 50.009 do Tribunal Superior do Trabalho: reflexos do julgamento do tema 152 pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do direito coletivo do trabalho.
title_full_unstemmed Controvérsia 50.009 do Tribunal Superior do Trabalho: reflexos do julgamento do tema 152 pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do direito coletivo do trabalho.
title_sort Controvérsia 50.009 do Tribunal Superior do Trabalho: reflexos do julgamento do tema 152 pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do direito coletivo do trabalho.
author Cunha, André Luis Carvalho Vieira da
author_facet Cunha, André Luis Carvalho Vieira da
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Cunha, André Luis Carvalho Vieira da
dc.subject.por.fl_str_mv Direito Coletivo do Trabalho
Negociação Coletiva, Princípios
Acordo Coletivo de Trabalho
topic Direito Coletivo do Trabalho
Negociação Coletiva, Princípios
Acordo Coletivo de Trabalho
description Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.
publishDate 2016
dc.date.none.fl_str_mv 2016-05-16T15:56:19Z
2016-05-16T15:56:19Z
2016-05-16
2016
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv CUNHA, André Luis Carvalho Vieira da. Controvérsia 50.009 do Tribunal Superior do Trabalho: reflexos do julgamento do tema 152 pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do direito coletivo do trabalho. Brasília: IDP/EDB, 2016. 168f. - Monografia ( Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.
https://repositorio.idp.edu.br/123456789/2027
identifier_str_mv CUNHA, André Luis Carvalho Vieira da. Controvérsia 50.009 do Tribunal Superior do Trabalho: reflexos do julgamento do tema 152 pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do direito coletivo do trabalho. Brasília: IDP/EDB, 2016. 168f. - Monografia ( Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.
url https://repositorio.idp.edu.br/123456789/2027
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv IDP/EDB
publisher.none.fl_str_mv IDP/EDB
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do IDP
instname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron:IDP
instname_str Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron_str IDP
institution IDP
reponame_str Repositório Institucional do IDP
collection Repositório Institucional do IDP
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca@idp.edu.br
_version_ 1809385932106760192

Registros relacionados