Instrumentos coletivos de trabalho, num contexto de reforma trabalhista

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lima, Francisco Gerson Marques de
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Texto Completo: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/30498
Resumo: LIMA, Francisco Gerson Marques de. Instrumentos coletivos de trabalho, num contexto de reforma trabalhista. NOMOS:Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.37, n.2, jul./dez.,2017, p. 375-394.
id UFC-7_4f7b35b271f6808074e04f81b8d1f66e
oai_identifier_str oai:repositorio.ufc.br:riufc/30498
network_acronym_str UFC-7
network_name_str Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
repository_id_str
spelling Instrumentos coletivos de trabalho, num contexto de reforma trabalhistaTrabalhoNegociação coletivaAcordo coletivoConvenção coletivaUltratividadeLIMA, Francisco Gerson Marques de. Instrumentos coletivos de trabalho, num contexto de reforma trabalhista. NOMOS:Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.37, n.2, jul./dez.,2017, p. 375-394.The collective labor instruments (Collective Agreements and Agreements) assume a new role in the context of the prevalence of the negotiated over the legislated, a reality brought by Law 13467/2017 and Provisional Measure No. 808/2017, both responsible for the implementation of the Labor Reform in Brazil . This doctrinal article addresses various peculiarities of these new times, such as what can be the object of collective bargaining, the negotiating hierarchy, limitations to bargaining power, ultraactivity, trade union responsibility, and so on.Os instrumentos coletivos de trabalho (Acordos e Convenções Coletivas) assumem novo papel no contexto de prevalência do negociado sobre o legislado, realidade trazida pela Lei nº 13.467/2017 e pela Medida Provisória nº 808/2017, ambas responsáveis pela implementação da Reforma Trabalhista no Brasil. Este artigo doutrinário aborda várias peculiaridades destes novos tempos, como o que possa ser objeto de negociação coletiva, a hierarquia negocial, limitações ao poder de negociação, ultratividade, responsabilidade sindical etc.NOMOS:Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC2018-03-22T11:08:34Z2018-03-22T11:08:34Z2017info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfLIMA, F. G. M. (2017)1807-3840http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/30498Lima, Francisco Gerson Marques deporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)instacron:UFCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2018-03-22T11:08:34Zoai:repositorio.ufc.br:riufc/30498Repositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.ufc.br/ri-oai/requestbu@ufc.br || repositorio@ufc.bropendoar:2024-09-11T18:28:53.859425Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Universidade Federal do Ceará (UFC)false
dc.title.none.fl_str_mv Instrumentos coletivos de trabalho, num contexto de reforma trabalhista
title Instrumentos coletivos de trabalho, num contexto de reforma trabalhista
spellingShingle Instrumentos coletivos de trabalho, num contexto de reforma trabalhista
Lima, Francisco Gerson Marques de
Trabalho
Negociação coletiva
Acordo coletivo
Convenção coletiva
Ultratividade
title_short Instrumentos coletivos de trabalho, num contexto de reforma trabalhista
title_full Instrumentos coletivos de trabalho, num contexto de reforma trabalhista
title_fullStr Instrumentos coletivos de trabalho, num contexto de reforma trabalhista
title_full_unstemmed Instrumentos coletivos de trabalho, num contexto de reforma trabalhista
title_sort Instrumentos coletivos de trabalho, num contexto de reforma trabalhista
author Lima, Francisco Gerson Marques de
author_facet Lima, Francisco Gerson Marques de
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Lima, Francisco Gerson Marques de
dc.subject.por.fl_str_mv Trabalho
Negociação coletiva
Acordo coletivo
Convenção coletiva
Ultratividade
topic Trabalho
Negociação coletiva
Acordo coletivo
Convenção coletiva
Ultratividade
description LIMA, Francisco Gerson Marques de. Instrumentos coletivos de trabalho, num contexto de reforma trabalhista. NOMOS:Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.37, n.2, jul./dez.,2017, p. 375-394.
publishDate 2017
dc.date.none.fl_str_mv 2017
2018-03-22T11:08:34Z
2018-03-22T11:08:34Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv LIMA, F. G. M. (2017)
1807-3840
http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/30498
identifier_str_mv LIMA, F. G. M. (2017)
1807-3840
url http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/30498
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv NOMOS:Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
publisher.none.fl_str_mv NOMOS:Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC
instname_str Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron_str UFC
institution UFC
reponame_str Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
collection Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Universidade Federal do Ceará (UFC)
repository.mail.fl_str_mv bu@ufc.br || repositorio@ufc.br
_version_ 1813028822013968384

Registros relacionados