A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE CRIME DE GENOCÍDIO NO TRIBUNAL PENAL AD HOC PARA A EX – IUGOSLÁVIA: O CASO SREBRENICA

• Autor(a) principal: Taquary, Catharina Orbage de Britto
• Data de Publicação: 2017
• Outros Autores: Taquary, Eneida Orbage de Britto
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: AREL FAAr - Amazon's Research and Environmental Law
• Texto Completo: https://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/article/view/185

Analisa a construção da tipificação do crime de genocídio no Tribunal Penal Ad Hoc para a Ex – Iugoslávia. A tipificação do crime de genocídio tem por objetivo ressaltar os seus elementos, que foram evidenciados no massacre de Srebrenica. No referido evento, o genocídio foi caracterizado pela morte de diversas pessoas dentre homens, criancas e mulheres que fossem de etnia diferente daSérvia. O ataque ao grupo étnico divergente caracterizou-se como limpeza étnica na forma de extermínio, que era antecedido por crimes de sequestros; redução à condição análoga de escravo; torturas e estupros. O crime de  genocídio caracteriza-se por um ataque generalizado a grupos nacionais, religiosos, étnicos e racionais, havendo ou não participação estatal ou financiamento por este a gruposarmados. No caso Srebrenica, objeto de análise, foi  constatado que o genocídio ocorrido possuía como elementos os crimes acima descritos.