Análise dos planos e programas de monitoramento de impactos ambientais apresentados no EIA/RIMA da barragem Serro Azul - Pernambuco

• Autor(a) principal: Ribeiro, Otacílio Nunes
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do IFPE
• Texto Completo: https://repositorio.ifpe.edu.br/xmlui/handle/123456789/139
• topic: ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::SANEAMENTO AMBIENTAL::LEGISLACAO AMBIENTAL; Barragem; Impactos ambientais; Programas ambientais; Controle e monitoramento ambiental

A realização de obras, principalmente as de grande porte, como as barragens, possuem a capacidade de causar grandes danos ao meio ambiente. Em razão desse potencial lesivo, a legislação brasileira exige que a construção de determinados empreendimentos sejam precedidos de estudos que visam averiguar a viabilidade dessas construções, que são muitas vezes consideradas viáveis devido aos programas ambientais que são propostos, já que estes trazem a expectativa de redução dos danos ambientais. Diante dessa problemática, o presente trabalho possui como principal objetivo a análise dos programas de controle e monitoramento ambiental da Barragem Serro Azul (empreendimento situado em Pernambuco, no município de Palmares) presentes no Estudo de Impacto Ambiental (EIA). O foco desse estudo foi determinar se o empreendedor cumpriu a exigências relativas aos programas ambientais feitas pelo órgão ambiental responsável, Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). O cumprimento de tais exigências em conjunto com a efetiva realização desses programas é imprescindível para minimizar os impactos ambientais negativos e ampliar os efeitos positivos, o que trará benefícios ao meio ambiente e a própria população. Também foi realizada a análise dos impactos ambientais frutos da implementação da obra, já que os mesmos possuem relação com os programas ambientais, a ligação entre ambos existe porque os programas foram criados para que a população possa usufruir plenamente dos benefícios trazidos pela construção sem que a mesma acarrete em prejuízos ambientais e sociais capazes de superar as vantagens trazidas pela obra. Para a realização da análise dos programas foi feita a análise de matriz dos impactos e programas apresentados pelo empreendedor no EIA, buscando a identificação de falhas, incoerências e omissões presentes no documento. Para tal averiguação usou-se como base as exigências feitas pela CPRH (presentes no termo de referência), técnicas de avaliação de impacto ambiental apresentadas pela literatura e foi feito uma verificação acercar da organização dos dados apresentados (já que apesar de técnico o EIA deve possuir linguagem acessível a população). Como resultado verificou-se inúmeras fragilidades no documento como: ausência de dados e a ausência de inúmeros programas exigidos pelo órgão ambiental, além disso, a partir de uma visita a obra identificou-se que a conclusão da obra está atrasada e apesar do estágio avançado do empreendimento ainda há proximidade entre a população e a barragem, causando riscos às pessoas.