Análise do sistema digital de licenças ambientais na cidade de Recife, Pernambuco

• Autor(a) principal: Silva, Dgiovana Taisla Carvalho
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do IFPE
• Texto Completo: https://repositorio.ifpe.edu.br/xmlui/handle/123456789/155
• topic: ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::SANEAMENTO AMBIENTAL::LEGISLACAO AMBIENTAL; Meio Ambiente; Licenças ambientais; Tecnologias

O presente estudo analisou o processo de implementação do sistema digital de licenciamento ambiental do Recife, levantando suas possíveis dificuldades e vantagens. A análise do sistema digital foi baseada na aplicação de questionários para os 23 municípios de Pernambuco que realizam seu licenciamento ambiental e para os órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental das unidades federativas do Brasil, além de dados do sistema digital de Recife fornecidos pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAS). A identificação das dificuldades e vantagens no processo de licenciamento foram percebidas por meio da aplicação de questionários para os analistas ambientais da Prefeitura do Recife, e entrevista para empreendedores que utilizam o sistema digital. Foi observado que dos 23 municípios de Pernambuco que licenciam seu território, o Recife é o único que tem uma estrutura digital. Ficando à frente também de 19 estados do Brasil que ainda não licenciam de forma totalmente digital. Foi entendido por parte dos analistas ambientais que o sistema digital trouxe inúmeros benefícios, como a agilidade na análise dos processos e menos burocracia que tornaram seus trabalhos mais produtivos, mas também carece de investimento em equipamentos mais eficientes como computadores e tablets para facilitar o trabalho de análise. Por parte dos empreendedores foi identificado que o sistema digital funciona de forma mais rápida, agilizando seus processos e a emissão da licença ambiental, porém dificultou a comunicação entre os empreendedores e os analistas ambientais. No que diz a respeito à análise de indicadores escolhidos para avaliar o sistema digital de licenciamento ambiental, dos quatro escolhidos, dois atingiram seu objetivo completamente: demanda de licenças onde aumentou em média 88% dos processos analisados por mês e tempo médio de duração dos processos que foi otimizado em média 30 dias. E dois atingiram seu objetivo parcialmente: eficiência na comunicação entre usuários e analistas, onde na opinião dos analistas houve melhoria e na dos empreendedores houve piora, e satisfação do usuário onde 50% dos empreendedores se consideraram satisfeitos. Dessa forma, pode-se afirmar que a implementação do sistema digital de licenciamento ambiental trouxe benefícios para o processo de licenciamento ambiental no Município de Recife.