Plano nacional de educação e o decreto nº 7.352/ 2010: metas e estratégias para educação (profissional) do campo

• Autor(a) principal: Arruda, Eloisa Varela Cardoso de
• Data de Publicação: 2015
• Outros Autores: Azevedo, Márcio Adriano de
• Tipo de documento: Artigo de conferência
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional Memoria (IFRN)
• Texto Completo: http://memoria.ifrn.edu.br/handle/1044/1258
• topic: Plano Nacional de Educação; Educação do Campo; Educação Profissional do Campo

O presente artigo objetiva analisar e discutir as metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014, destinadas a Educação do Campo, especialmente, a Educação Profissional do Campo, considerando que ainda são ínfimas as políticas públicas destinadas à área em tela. Para tanto, optou-se por alguns procedimentos teórico metodológicos, como a revisão bibliográfica e a análise documental, tomando como referência inicial o PNE, Lei nº 10.172/2001, que se findou, e como ponto de chegada o PNE vigente, considerando também, o disposto no Decreto Presidencial nº 7.352/ 2010, que versa sobre as políticas de Educação do Campo e a Educação na Reforma Agrária. Esse trabalho é um recorte de pesquisa em andamento no mestrado acadêmico em Educação Profissional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN, aborda aspectos relacionados a Educação Profissional do Campo ancorada na realidade campesina, bem como, a sua contribuição para o desenvolvimento econômico, social, político e cultural das áreas de Reforma Agrária. Considerase que a aprovação do PNE se deu numa arena de embates na qual distintos projetos societários disputam lugar no processo de formulação e execução das políticas públicas educacionais e que os avanços apontados representam de alguma forma a possibilidade de construção de um projeto de Educação Profissional do Campo ancorado na diversidade existente naquele território.