Conflitos Fundiários no Parque Estadual do Rio Negro Setor Sul

• Autor(a) principal: Cunha, Elizabethe Ferreira da
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do INPA
• Texto Completo: https://repositorio.inpa.gov.br/handle/1/12890; http://lattes.cnpq.br/6362393062428851
• topic: Unidades de conservação; Conflitos fundiários; Cenários ambientais

Esta dissertação faz referência aos conflitos existentes em torno da (re) configuração dos limites territoriais da Unidade de Conservação Parque Estadual do Rio Negro-Setor Sul. A forma de ocupação territorial da área em que esta localizada, indica que a batalha por (re) configuração territorial ou mudanças para outras categorias menos restritivas, está longe de chegar a uma definição. Conflitos sociais, econômicos e políticos estão enraizados desde o ato de criação desta área de proteção integral até hoje contestada, assim como outras, por não terem considerado a população ali residente. Assim o objetivo principal deste estudo foi mapear as diferentes unidades de gestão territoriais atualmente estabelecidas na área do Parque Estadual do Rio Negro Setor Sul, descrevendo os diferentes tipos de pressão, assim como os conflitos gerados pelas diversas formas de usos, propor alternativas para minimizar os conflitos de uso da terra e dos recursos naturais identificados. Para tanto, foram mapeados os principais atores sociais envolvidos, assim como as propostas das mudanças previstas para a região. Pesquisando documentos oficiais, o mapeamento dos atores relevantes, envolvidos no contexto sociopolítico e ambiental, permitiu estabelecer uma descrição dos conflitos socioambientais. Quando espacializados foi possível entender que estes conflitos podem ser administrados, pois em sua maioria são de natureza institucional, gerados a partir de uma série de decisões, que criaram um verdadeiro imbróglio ambiental e institucional. Foram gerados quatro cenários de ação institucional, modificadores dos limites territoriais e do regime de gestão, que investigaram alternativas viáveis com os melhores resultados ambientais e sociais, para contribuir na administração dos conflitos territoriais ali instalados. O grau de comprometimento detectado nesta analise foi de aproximadamente 75% do território focal, seja por indefinição institucional ou interferência humana direta sobre os recursos naturais.