A validade dos contratos eletrônicos nas relações de consumo
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER |
Texto Completo: | https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/1917 |
Resumo: | O cenário atual, consistente em um mundo em crescente globalização, em que as pessoas cada vez menos têm tempo de interagir entre si e dotado de uma tecnologia que avança em ritmo acelerado, exige também grandes adaptações pelo Direito. A globalização permite que as pessoas que vivem em determinado país conheçam o cotidiano de pessoas que vivem há milhares de quilômetros de distância e, por vezes, desejam consumir produtos semelhantes aos que estas pessoas consomem e não podem, ou não querem, viajar para tanto. Ademais, comumente as pessoas têm interesse e condições financeiras de consumir determinado produto ou serviço fabricado, muitas vezes, na própria cidade em que residem mas não possuem tempo para se deslocar a um estabelecimento físico para tanto. Nesse contexto, a internet, em evolução crescente, surge como forma de solução para ambos os casos, permitindo que as aquisições supracitadas sejam realizadas onde quer que o consumidor esteja – em casa, no trabalho – e, inclusive, mediante o uso do respectivo telefone celular. Diante desse cenário extremamente atraente, em que muitas aquisições são feitas de modo impulsivo pelos consumidores, revela-se essencial que as contratações havidas entre ausentes sejam dotadas de segurança jurídica, garantindo-se a validade das contratações realizadas de modo virtual entre os consumidores e os fornecedores ou prestadores de serviços. Assim, devem ser observadas pelas partes que se dispuserem a celebrar um contrato eletrônico todas as normas a ele aplicáveis, sob pena de ser alvo de nulidade. |
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Schreiner, Fernanda RibeiroLongh, Maria Isabel C. SicaLongh, Maria Isabel C. SicaSão Paulo2019-03-15T22:10:51Z2021-09-13T01:58:31Z20182019-03-15T22:10:51Z2021-09-13T01:58:31Z20182018https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/1917O cenário atual, consistente em um mundo em crescente globalização, em que as pessoas cada vez menos têm tempo de interagir entre si e dotado de uma tecnologia que avança em ritmo acelerado, exige também grandes adaptações pelo Direito. A globalização permite que as pessoas que vivem em determinado país conheçam o cotidiano de pessoas que vivem há milhares de quilômetros de distância e, por vezes, desejam consumir produtos semelhantes aos que estas pessoas consomem e não podem, ou não querem, viajar para tanto. Ademais, comumente as pessoas têm interesse e condições financeiras de consumir determinado produto ou serviço fabricado, muitas vezes, na própria cidade em que residem mas não possuem tempo para se deslocar a um estabelecimento físico para tanto. Nesse contexto, a internet, em evolução crescente, surge como forma de solução para ambos os casos, permitindo que as aquisições supracitadas sejam realizadas onde quer que o consumidor esteja – em casa, no trabalho – e, inclusive, mediante o uso do respectivo telefone celular. Diante desse cenário extremamente atraente, em que muitas aquisições são feitas de modo impulsivo pelos consumidores, revela-se essencial que as contratações havidas entre ausentes sejam dotadas de segurança jurídica, garantindo-se a validade das contratações realizadas de modo virtual entre os consumidores e os fornecedores ou prestadores de serviços. Assim, devem ser observadas pelas partes que se dispuserem a celebrar um contrato eletrônico todas as normas a ele aplicáveis, sob pena de ser alvo de nulidade.The current scenario, consisting of an increasingly globalized world in which people are less and less able to interact with each other, equipped with a technology that is advancing at a rapid pace, also requires great adaptations to the law. Globalization allows people living in a particular country to know the daily lives of people who live thousands of miles away and sometimes want to consume similar products and cannot, or do not want to, travel for that purpose. In addition, people usually have the financial interest and financial conditions to consume a product or service manufactured, often in the city where they live but don’t have time to go to a physical establishment for that purpose. In this context, the internet, in a growing evolution, appears as a form of solution for both cases, allowing the aforementioned purchases to be made wherever the consumer is - at home, at work - and even through the use of the respective cell phone. In view of this extremely attractive scenario, where many acquisitions are impulsively carried out by consumers, it is essential that contracting between absentees be provided with legal certainty, guaranteeing the validity of contracting carried out in a virtual way between consumers and consumers. suppliers and service providers. Thus, the parties that are willing to conclude an electronic agreement must observe all the norms applicable to it, under penalty of nullity.43 f.TODOS OS DOCUMENTOS DESSA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEM.info:eu-repo/semantics/openAccessGLOBALIZAÇÃO. TECNOLOGIA. DIREITO. CONTRATOS ELETRÔNICOS. VALIDADEA validade dos contratos eletrônicos nas relações de consumoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPERinstname:Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)instacron:INSPERTEXTFERNANDA RIBEIRO SCHREINER_Trabalho.pdf.txtExtracted texttext/plain87222https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1917/1/FERNANDA%20RIBEIRO%20SCHREINER_Trabalho.pdf.txtc15aaf3196458dfa6f814e0ab163e968MD51FERNANDA RIBEIRO SCHREINER_Autorizacao.pdf.txtExtracted texttext/plain2https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1917/2/FERNANDA%20RIBEIRO%20SCHREINER_Autorizacao.pdf.txte1c06d85ae7b8b032bef47e42e4c08f9MD52LICENSElicense.txttext/plain1748https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1917/3/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD53ORIGINALFERNANDA RIBEIRO SCHREINER_Trabalho.pdfapplication/pdf646552https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1917/4/FERNANDA%20RIBEIRO%20SCHREINER_Trabalho.pdf5eec674c3cc99d054db409e628d26d78MD54FERNANDA RIBEIRO SCHREINER_Autorizacao.pdfINDISPONÍVEL - AUTORIZAÇÃO ALUNOapplication/pdf683706https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1917/5/FERNANDA%20RIBEIRO%20SCHREINER_Autorizacao.pdf5177037e3eff2f685f2ef9cd97a1aaabMD55THUMBNAILFERNANDA RIBEIRO SCHREINER_Trabalho.pdf.jpgFERNANDA RIBEIRO SCHREINER_Trabalho.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1151https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1917/6/FERNANDA%20RIBEIRO%20SCHREINER_Trabalho.pdf.jpg6b2095572a4fa4ae3c6e47f228f2ce4aMD56FERNANDA RIBEIRO SCHREINER_Autorizacao.pdf.jpgFERNANDA RIBEIRO SCHREINER_Autorizacao.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1727https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1917/7/FERNANDA%20RIBEIRO%20SCHREINER_Autorizacao.pdf.jpg265c1062d5c9238e33135205732d7dddMD5711224/19172022-12-02 13:15:59.868oai:repositorio.insper.edu.br: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Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://www.insper.edu.br/biblioteca-telles/PRIhttps://repositorio.insper.edu.br/oai/requestbiblioteca@insper.edu.br ||opendoar:2022-12-02T18:15:59Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER - Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)false |
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