Tendências de decisões do TJSP sobre quebras de contratos privados
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2012 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER |
Texto Completo: | https://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/4156 |
Resumo: | O objetivo deste trabalho é examinar a existência de um viés judicial nos Tribunais brasileiros que favoreça devedores e os hipossuficientes nas relações contratuais. Busca, também, verifica a existência de insegurança jurídica na Justiça Estadual do Estado de São Paulo e, caso verificada, quais seriam as variáveis que a afetam. Buscamos uma análise acurada de como o sistema judiciário brasileiro se comporta atualmente e estudamos suas estruturas e possíveis deficiências que aumentam os custos de se litigar. Após uma breve revisão bibliográfica, expomos e testamos diversas hipóteses referentes às variáveis que afetam os custos da Justiça do Estado de São Paulo. Os resultados preliminares evidenciam que tanto a existência do viés judicial e da insegurança jurídica aumentam o custo de litigar no Brasil. |
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Tendências de decisões do TJSP sobre quebras de contratos privadosViés JudicialInsegurança JurídicaCustosJudiciárioTJSPJudicial BiasJudicial InsecurityCostsJudiciaryTJSPO objetivo deste trabalho é examinar a existência de um viés judicial nos Tribunais brasileiros que favoreça devedores e os hipossuficientes nas relações contratuais. Busca, também, verifica a existência de insegurança jurídica na Justiça Estadual do Estado de São Paulo e, caso verificada, quais seriam as variáveis que a afetam. Buscamos uma análise acurada de como o sistema judiciário brasileiro se comporta atualmente e estudamos suas estruturas e possíveis deficiências que aumentam os custos de se litigar. Após uma breve revisão bibliográfica, expomos e testamos diversas hipóteses referentes às variáveis que afetam os custos da Justiça do Estado de São Paulo. Os resultados preliminares evidenciam que tanto a existência do viés judicial e da insegurança jurídica aumentam o custo de litigar no Brasil.This work aims to examine the existence of a judicial bias in Brazilian courts that favors debtors and the weakest part in contractual relationships. It also aims to verify the existence of judicial insecurity in the State Justice of São Paulo, and if so, which are the variables that affect it. We carry out an accurate analysis of how the Brazilian judiciary system behaves nowadays, and analyze its structures and possible deficiencies that have been increasing the costs to litigate. After a brief theoretical review, we expose and test several hypothesis related to variables affecting the costs of the Justice in the State of São Paulo (TJSP). Preliminary results of this research offer evidences that both judicial bias and judicial insecurity increase litigation costs at Brazilian courts.Não informado2022-10-06T21:14:45Z2022-10-06T21:14:45Z2012info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articlep. 148-169Digitalapplication/pdfapplication/pdf10224057https://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/415613InglêsporEconomic A Enalysis of Law ReviewBrasilNão informadoO INSPER E ESTE REPOSITÓRIO NÃO DETÊM OS DIREITOS DE USO E REPRODUÇÃO DOS CONTEÚDOS AQUI REGISTRADOS. É RESPONSABILIDADE DOS USUÁRIOS INDIVIDUAIS VERIFICAR OS USOS PERMITIDOS NA FONTE ORIGINAL, RESPEITANDO-SE OS DIREITOS DE AUTOR OU EDITORinfo:eu-repo/semantics/openAccessFerrante, Marcelo Paiva GomesLUCIANA YEUNG LUK TAIFerrante, Marcelo Paiva Gomesreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPERinstname:Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)instacron:INSPER2024-10-29T03:01:26Zoai:repositorio.insper.edu.br:11224/4156Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://www.insper.edu.br/biblioteca-telles/PRIhttps://repositorio.insper.edu.br/oai/requestbiblioteca@insper.edu.br ||opendoar:2024-10-29T03:01:26Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER - Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)false |
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