Desdobramentos do exercício do direito de voto com infração ao Artigo 115 da Lei das Sociedades por ações no âmbito da doutrina, CVM e poder judiciário
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2017 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER |
Texto Completo: | https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/2481 |
Resumo: | O presente trabalho tem por objetivo contribuir para o polêmico tema conflito de interesses e abuso do direito de voto, através da análise dos desdobramentos do exercício de voto com infração ao artigo 115 da Lei das Sociedades por ações no âmbito da doutrina, CVM e Poder Judiciário, para servir de norte para advogados atuantes na área, estudantes e membro dos referidos órgãos. Para isso, estudou-se diferentes institutos existentes nesse artigo, quais sejam, abuso de direito de voto, benefício particular, e as hipóteses de conflito de interesses ali previstas e o interesse social, por ser o que norteia toda a discussão a respeito do artigo 115. Objetiva-se, também, através da análise o posicionamento da CVM em casos relevantes que dizem respeito ao artigo 115 da LSA, bem como julgados do Tribunal de Justiça de São Paulo, verificar se estão em consonância com conclusões teóricas aqui explanadas sobre o artigo 115, que se considera que são os posicionamentos mais acertados que os referidos entes devem seguir em casos similares. |
id |
INSP_407d9ee81c3b84a59f3d112a1c79c73a |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.insper.edu.br:11224/2481 |
network_acronym_str |
INSP |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER |
repository_id_str |
|
spelling |
Pessoa, Fernanda de Souza LeãoKleindienst, Ana Cristina Von GusseckKleindienst, Ana Cristina Von GusseckSão Paulo2019-10-11T00:27:57Z2021-09-13T02:16:01Z20172019-10-11T00:27:57Z2021-09-13T02:16:01Z20172017https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/2481O presente trabalho tem por objetivo contribuir para o polêmico tema conflito de interesses e abuso do direito de voto, através da análise dos desdobramentos do exercício de voto com infração ao artigo 115 da Lei das Sociedades por ações no âmbito da doutrina, CVM e Poder Judiciário, para servir de norte para advogados atuantes na área, estudantes e membro dos referidos órgãos. Para isso, estudou-se diferentes institutos existentes nesse artigo, quais sejam, abuso de direito de voto, benefício particular, e as hipóteses de conflito de interesses ali previstas e o interesse social, por ser o que norteia toda a discussão a respeito do artigo 115. Objetiva-se, também, através da análise o posicionamento da CVM em casos relevantes que dizem respeito ao artigo 115 da LSA, bem como julgados do Tribunal de Justiça de São Paulo, verificar se estão em consonância com conclusões teóricas aqui explanadas sobre o artigo 115, que se considera que são os posicionamentos mais acertados que os referidos entes devem seguir em casos similares.The purpose of this paper is to contribute to the controversial topic of conflict of interests and abuse of the right to vote, by analyzing the results of the voting exercise in violation of article 115 of the Corporate Law by non-parliamentary actions of the doctrine, CVM, and Judiciary , to serve as a North for lawyers in the area, students and members of the direct organs. For this, to study different institutes existing in the article, which are, abuse of voting rights, private benefit, and as hypotheses of conflict of interests, plans and social interests, because it is the guiding principle of a discussion about the article It is also intended to analyze the position of the CVM in relevant cases that refer to Article 115 of the LSA, as well as those judged by the Court of Justice of São Paulo, to verify if they are in line with the theoretical conclusions explained herein 115, which are considered to be the best positions that advances should follow in similar cases.74 f.TODOS OS DOCUMENTOS DESSA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEM.info:eu-repo/semantics/openAccessDireito Societário, Conflito de interesses, Abuso do direito de voto, Desdobramentos.Desdobramentos do exercício do direito de voto com infração ao Artigo 115 da Lei das Sociedades por ações no âmbito da doutrina, CVM e poder judiciárioinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPERinstname:Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)instacron:INSPERTEXTFERNANDA DE SOUZA LEÃO PESSOA_Trabalho.pdf.txtExtracted texttext/plain165223https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/2481/1/FERNANDA%20DE%20SOUZA%20LE%c3%83O%20PESSOA_Trabalho.pdf.txtef5f164d7b3d8750f9e49b52c52706d6MD51FERNANDA DE SOUZA LEÃO PESSOA_Autorizacaoaluno.PDF.txtExtracted texttext/plain2https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/2481/2/FERNANDA%20DE%20SOUZA%20LE%c3%83O%20PESSOA_Autorizacaoaluno.PDF.txte1c06d85ae7b8b032bef47e42e4c08f9MD52LICENSElicense.txttext/plain1748https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/2481/3/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD53ORIGINALFERNANDA DE SOUZA LEÃO PESSOA_Trabalho.pdfapplication/pdf700680https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/2481/4/FERNANDA%20DE%20SOUZA%20LE%c3%83O%20PESSOA_Trabalho.pdf94c898957ef8e1fcdbec7593b4262560MD54FERNANDA DE SOUZA LEÃO PESSOA_Autorizacaoaluno.PDFINDISPONÍVEL - AUTORIZAÇÃO ALUNOapplication/pdf713190https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/2481/5/FERNANDA%20DE%20SOUZA%20LE%c3%83O%20PESSOA_Autorizacaoaluno.PDF1f05449e2d083e617742e69c42d87278MD55THUMBNAILFERNANDA DE SOUZA LEÃO PESSOA_Trabalho.pdf.jpgFERNANDA DE SOUZA LEÃO PESSOA_Trabalho.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1279https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/2481/6/FERNANDA%20DE%20SOUZA%20LE%c3%83O%20PESSOA_Trabalho.pdf.jpgc0a5e483f25f70477d88fd8269c4c43aMD56FERNANDA DE SOUZA LEÃO PESSOA_Autorizacaoaluno.PDF.jpgFERNANDA DE SOUZA LEÃO PESSOA_Autorizacaoaluno.PDF.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1695https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/2481/7/FERNANDA%20DE%20SOUZA%20LE%c3%83O%20PESSOA_Autorizacaoaluno.PDF.jpgfb8ccca7378fc2c970508328fe02b2ffMD5711224/24812022-12-02 13:20:22.964oai:repositorio.insper.edu.br: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Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://www.insper.edu.br/biblioteca-telles/PRIhttps://repositorio.insper.edu.br/oai/requestbiblioteca@insper.edu.br ||opendoar:2022-12-02T18:20:22Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER - Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Desdobramentos do exercício do direito de voto com infração ao Artigo 115 da Lei das Sociedades por ações no âmbito da doutrina, CVM e poder judiciário |
title |
Desdobramentos do exercício do direito de voto com infração ao Artigo 115 da Lei das Sociedades por ações no âmbito da doutrina, CVM e poder judiciário |
spellingShingle |
Desdobramentos do exercício do direito de voto com infração ao Artigo 115 da Lei das Sociedades por ações no âmbito da doutrina, CVM e poder judiciário Pessoa, Fernanda de Souza Leão Direito Societário, Conflito de interesses, Abuso do direito de voto, Desdobramentos. |
title_short |
Desdobramentos do exercício do direito de voto com infração ao Artigo 115 da Lei das Sociedades por ações no âmbito da doutrina, CVM e poder judiciário |
title_full |
Desdobramentos do exercício do direito de voto com infração ao Artigo 115 da Lei das Sociedades por ações no âmbito da doutrina, CVM e poder judiciário |
title_fullStr |
Desdobramentos do exercício do direito de voto com infração ao Artigo 115 da Lei das Sociedades por ações no âmbito da doutrina, CVM e poder judiciário |
title_full_unstemmed |
Desdobramentos do exercício do direito de voto com infração ao Artigo 115 da Lei das Sociedades por ações no âmbito da doutrina, CVM e poder judiciário |
title_sort |
Desdobramentos do exercício do direito de voto com infração ao Artigo 115 da Lei das Sociedades por ações no âmbito da doutrina, CVM e poder judiciário |
author |
Pessoa, Fernanda de Souza Leão |
author_facet |
Pessoa, Fernanda de Souza Leão |
author_role |
author |
dc.contributor.defensecommittee.none.fl_str_mv |
Kleindienst, Ana Cristina Von Gusseck |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Pessoa, Fernanda de Souza Leão |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Kleindienst, Ana Cristina Von Gusseck |
contributor_str_mv |
Kleindienst, Ana Cristina Von Gusseck |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Direito Societário, Conflito de interesses, Abuso do direito de voto, Desdobramentos. |
topic |
Direito Societário, Conflito de interesses, Abuso do direito de voto, Desdobramentos. |
description |
O presente trabalho tem por objetivo contribuir para o polêmico tema conflito de interesses e abuso do direito de voto, através da análise dos desdobramentos do exercício de voto com infração ao artigo 115 da Lei das Sociedades por ações no âmbito da doutrina, CVM e Poder Judiciário, para servir de norte para advogados atuantes na área, estudantes e membro dos referidos órgãos. Para isso, estudou-se diferentes institutos existentes nesse artigo, quais sejam, abuso de direito de voto, benefício particular, e as hipóteses de conflito de interesses ali previstas e o interesse social, por ser o que norteia toda a discussão a respeito do artigo 115. Objetiva-se, também, através da análise o posicionamento da CVM em casos relevantes que dizem respeito ao artigo 115 da LSA, bem como julgados do Tribunal de Justiça de São Paulo, verificar se estão em consonância com conclusões teóricas aqui explanadas sobre o artigo 115, que se considera que são os posicionamentos mais acertados que os referidos entes devem seguir em casos similares. |
publishDate |
2017 |
dc.date.submitted.none.fl_str_mv |
2017 |
dc.date.available.fl_str_mv |
2017 2019-10-11T00:27:57Z 2021-09-13T02:16:01Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2017 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2019-10-11T00:27:57Z 2021-09-13T02:16:01Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/2481 |
url |
https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/2481 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
74 f. |
dc.coverage.spatial.pt_BR.fl_str_mv |
São Paulo |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER instname:Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER) instacron:INSPER |
instname_str |
Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER) |
instacron_str |
INSPER |
institution |
INSPER |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/2481/1/FERNANDA%20DE%20SOUZA%20LE%c3%83O%20PESSOA_Trabalho.pdf.txt https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/2481/2/FERNANDA%20DE%20SOUZA%20LE%c3%83O%20PESSOA_Autorizacaoaluno.PDF.txt https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/2481/3/license.txt https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/2481/4/FERNANDA%20DE%20SOUZA%20LE%c3%83O%20PESSOA_Trabalho.pdf https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/2481/5/FERNANDA%20DE%20SOUZA%20LE%c3%83O%20PESSOA_Autorizacaoaluno.PDF https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/2481/6/FERNANDA%20DE%20SOUZA%20LE%c3%83O%20PESSOA_Trabalho.pdf.jpg https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/2481/7/FERNANDA%20DE%20SOUZA%20LE%c3%83O%20PESSOA_Autorizacaoaluno.PDF.jpg |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
ef5f164d7b3d8750f9e49b52c52706d6 e1c06d85ae7b8b032bef47e42e4c08f9 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 94c898957ef8e1fcdbec7593b4262560 1f05449e2d083e617742e69c42d87278 c0a5e483f25f70477d88fd8269c4c43a fb8ccca7378fc2c970508328fe02b2ff |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 MD5 MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER - Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER) |
repository.mail.fl_str_mv |
biblioteca@insper.edu.br || |
_version_ |
1791085950162436096 |