Evolução recente da eficiência do Judiciário brasileiro (2016-2018)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: LUCIANA YEUNG LUK TAI
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER
DOI: 10.19092/reed.v9.579
Texto Completo: https://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/6968
Resumo: Objetivamos medir empírica e quantitativamente a evolução da eficiência dos Tribunais de Justiça Estadual no país. Usando a metodologia da Análise Envoltória de Dados (DEA), e também a sua análise mais avançada pelo Índice de Produtividade de Malmquist, montamos um painel de dados (2016 a 2018) onde os efeitos podem ser observados. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo mostrou-se como o mais eficiente ao longo de três anos, mesmo ponderando-se pelo seu tamanho (números de casos novos e casos pendentes). Neste período, os Tribunais de Justiça Estadual em todo o país tiveram, em média, uma evolução anual de 7.7% na Produtividade Total de Fatores (TFP) e 24% na evolução da Eficiência Técnica. No entanto, o indicador de mudança tecnológica teve resultado negativo, e foi o responsável por limitar o resultado da eficiência global. Apesar do longo caminho já trilhado pela pesquisa empírica sobre a evolução na produtividade judicial, e do desenvolvimento dos próprios tribunais na gestão de sua eficiência, muito ainda há o que se fazer.
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