Regime jurídico da relação contratual entre o pequeno investidor e o fundo de investimento

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Agueda, Marina Forghieri
Data de Publicação: 2016
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER
Texto Completo: https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/1488
Resumo: O presente trabalho tem a finalidade de analisar a relação jurídica estabelecida entre os fundos de investimento e o pequeno investidor. Para isso, faz-se o estudo do fundo de investimento, a sua evolução histórica, suas principais características, bem como a normatização brasileira sobre o tema. Em seguida, o fundo de investimento e a relação jurídica com o pequeno investidor foram analisados sob a ótica do Direito Civil, especialmente quanto aos contratos decorrentes da mencionada relação jurídica e quanto ao instituto do condomínio, bem como sob a ótica do Direito Societário, analisando os direitos e deveres decorrentes da aquisição de cotas do fundo e por fim, sob a ótica do Direito do Consumidor, para verificar as proteções e garantias conferidas ao pequeno investidor. Ao final, discute-se as consequências da aplicação de cada regramento sobre a relação jurídica analisa e enfatizamos o estudo da aplicação das regras das diferentes óticas analisadas na resolução de litígios.
id INSP_76756bf5164785520b2cc831baab8ddf
oai_identifier_str oai:repositorio.insper.edu.br:11224/1488
network_acronym_str INSP
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER
repository_id_str
spelling Regime jurídico da relação contratual entre o pequeno investidor e o fundo de investimentoRegime jurídicoFundos de investimentoPequeno investidorLegal regimeInvestment fundRetail investorO presente trabalho tem a finalidade de analisar a relação jurídica estabelecida entre os fundos de investimento e o pequeno investidor. Para isso, faz-se o estudo do fundo de investimento, a sua evolução histórica, suas principais características, bem como a normatização brasileira sobre o tema. Em seguida, o fundo de investimento e a relação jurídica com o pequeno investidor foram analisados sob a ótica do Direito Civil, especialmente quanto aos contratos decorrentes da mencionada relação jurídica e quanto ao instituto do condomínio, bem como sob a ótica do Direito Societário, analisando os direitos e deveres decorrentes da aquisição de cotas do fundo e por fim, sob a ótica do Direito do Consumidor, para verificar as proteções e garantias conferidas ao pequeno investidor. Ao final, discute-se as consequências da aplicação de cada regramento sobre a relação jurídica analisa e enfatizamos o estudo da aplicação das regras das diferentes óticas analisadas na resolução de litígios.The present monograph aims to examine the legal regime applicable to the contractual relationship between Brazilian investment trusts and small investor. For this purposes, studies were made on investment trusts, its historical evolution, its main features, as well as the applicable Brazilian regulation. Then, the investment trust and the legal relationship with the small investor were analysed from the perspective of the Brazilian Civil Code, specially concerning contracts resulting from such legal relationship and the institute of condominium, as well as from the perspective of corporate law, analysing the rights and obligations arising from the acquisition of trust quotas and finally, from the perspective of consumer law, to check the protections and guarantees afforded to the small investor. Finally, we discuss the consequences of the application of each law on the legal relationship and also analyse the application of the different perspectives rules for settling disputes.Rebouças, Rodrigo FernandesAgueda, Marina ForghieriAgueda, Marina Forghieri2016-09-13T11:26:43Z2021-09-13T01:58:06Z20162016-09-13T11:26:43Z2021-09-13T01:58:06Z20162016bachelor thesisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion45 f.application/pdfapplication/pdfhttps://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/1488São PauloTODOS OS DOCUMENTOS DESSA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEM.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPERinstname:Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)instacron:INSPER2022-12-02T15:15:01Zoai:repositorio.insper.edu.br:11224/1488Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://www.insper.edu.br/biblioteca-telles/PRIhttps://repositorio.insper.edu.br/oai/requestbiblioteca@insper.edu.br ||opendoar:2022-12-02T15:15:01Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER - Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)false
dc.title.none.fl_str_mv Regime jurídico da relação contratual entre o pequeno investidor e o fundo de investimento
title Regime jurídico da relação contratual entre o pequeno investidor e o fundo de investimento
spellingShingle Regime jurídico da relação contratual entre o pequeno investidor e o fundo de investimento
Agueda, Marina Forghieri
Regime jurídico
Fundos de investimento
Pequeno investidor
Legal regime
Investment fund
Retail investor
title_short Regime jurídico da relação contratual entre o pequeno investidor e o fundo de investimento
title_full Regime jurídico da relação contratual entre o pequeno investidor e o fundo de investimento
title_fullStr Regime jurídico da relação contratual entre o pequeno investidor e o fundo de investimento
title_full_unstemmed Regime jurídico da relação contratual entre o pequeno investidor e o fundo de investimento
title_sort Regime jurídico da relação contratual entre o pequeno investidor e o fundo de investimento
author Agueda, Marina Forghieri
author_facet Agueda, Marina Forghieri
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Rebouças, Rodrigo Fernandes
dc.contributor.author.fl_str_mv Agueda, Marina Forghieri
Agueda, Marina Forghieri
dc.subject.por.fl_str_mv Regime jurídico
Fundos de investimento
Pequeno investidor
Legal regime
Investment fund
Retail investor
topic Regime jurídico
Fundos de investimento
Pequeno investidor
Legal regime
Investment fund
Retail investor
description O presente trabalho tem a finalidade de analisar a relação jurídica estabelecida entre os fundos de investimento e o pequeno investidor. Para isso, faz-se o estudo do fundo de investimento, a sua evolução histórica, suas principais características, bem como a normatização brasileira sobre o tema. Em seguida, o fundo de investimento e a relação jurídica com o pequeno investidor foram analisados sob a ótica do Direito Civil, especialmente quanto aos contratos decorrentes da mencionada relação jurídica e quanto ao instituto do condomínio, bem como sob a ótica do Direito Societário, analisando os direitos e deveres decorrentes da aquisição de cotas do fundo e por fim, sob a ótica do Direito do Consumidor, para verificar as proteções e garantias conferidas ao pequeno investidor. Ao final, discute-se as consequências da aplicação de cada regramento sobre a relação jurídica analisa e enfatizamos o estudo da aplicação das regras das diferentes óticas analisadas na resolução de litígios.
publishDate 2016
dc.date.none.fl_str_mv 2016-09-13T11:26:43Z
2016
2016-09-13T11:26:43Z
2016
2016
2021-09-13T01:58:06Z
2021-09-13T01:58:06Z
dc.type.driver.fl_str_mv bachelor thesis
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/1488
url https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/1488
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 45 f.
application/pdf
application/pdf
dc.coverage.none.fl_str_mv São Paulo
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER
instname:Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)
instacron:INSPER
instname_str Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)
instacron_str INSPER
institution INSPER
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER - Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca@insper.edu.br ||
_version_ 1814986257353146368

Registros relacionados