Análise do viés nas decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

• Autor(a) principal: Silva, Victor Cruz
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER
• Texto Completo: https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/541
• topic: Economia e direito; Viés; Rio Grande do Sul; Ativismo judicial

Este trabalho tem como objetivo estudar decisões tomadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com a finalidade de verificar se tais decisões tendem a favorecer o devedor ou a parte hipossuficiente, além de também verificar a quantidade de decisões revertidas. Desta maneira, pretende-se analisar a existência do viés pró-devedor e do viés pró-hipossuficiente nas decisões dos juízes, além da quantidade de decisões revertidas, estudando casos reais de decisões do tribunal de justiça gaúcho. O estado do Rio Grande do Sul é conhecido pela forte presença do ativismo judicial e, desta maneira, é particularmente interessante estudarmos o caso deste estado para verificar se realmente os juízes gaúchos tendem a favorecer o devedor e a parte mais fraca em suas decisões. Decisões viesadas, assim como um grande número de reversões podem gerar custos de transação e problemas econômicos, tais como a insegurança jurídica. Para que possamos fazer esta análise utilizaremos decisões do tribunal gaúcho para formar uma base de dados, e, a partir dela, fazer alguns estudos empíricos a fim de verificar a existência do viés nestas decisões. Para tal, utilizaremos estatísticas descritivas e também algumas ferramentas econométricas mais sofisticadas. Os resultados serão comparados com os resultados de outros estudos realizados para o estado de São Paulo e para o STJ.