Análise do viés nas decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2011 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER |
Texto Completo: | https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/541 |
Resumo: | Este trabalho tem como objetivo estudar decisões tomadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com a finalidade de verificar se tais decisões tendem a favorecer o devedor ou a parte hipossuficiente, além de também verificar a quantidade de decisões revertidas. Desta maneira, pretende-se analisar a existência do viés pró-devedor e do viés pró-hipossuficiente nas decisões dos juízes, além da quantidade de decisões revertidas, estudando casos reais de decisões do tribunal de justiça gaúcho. O estado do Rio Grande do Sul é conhecido pela forte presença do ativismo judicial e, desta maneira, é particularmente interessante estudarmos o caso deste estado para verificar se realmente os juízes gaúchos tendem a favorecer o devedor e a parte mais fraca em suas decisões. Decisões viesadas, assim como um grande número de reversões podem gerar custos de transação e problemas econômicos, tais como a insegurança jurídica. Para que possamos fazer esta análise utilizaremos decisões do tribunal gaúcho para formar uma base de dados, e, a partir dela, fazer alguns estudos empíricos a fim de verificar a existência do viés nestas decisões. Para tal, utilizaremos estatísticas descritivas e também algumas ferramentas econométricas mais sofisticadas. Os resultados serão comparados com os resultados de outros estudos realizados para o estado de São Paulo e para o STJ. |
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Todos os documentos desta Coleção podem ser acessados, mantendo-se os direitos dos autores pela citação da origem.info:eu-repo/semantics/openAccessSilva, Victor CruzTai, Luciana Yeung LukSão Paulo2015-03-12T17:45:43Z2021-09-13T02:24:56Z2015-03-122015-03-12T17:45:43Z2021-09-13T02:24:56Z20112011https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/541Este trabalho tem como objetivo estudar decisões tomadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com a finalidade de verificar se tais decisões tendem a favorecer o devedor ou a parte hipossuficiente, além de também verificar a quantidade de decisões revertidas. Desta maneira, pretende-se analisar a existência do viés pró-devedor e do viés pró-hipossuficiente nas decisões dos juízes, além da quantidade de decisões revertidas, estudando casos reais de decisões do tribunal de justiça gaúcho. O estado do Rio Grande do Sul é conhecido pela forte presença do ativismo judicial e, desta maneira, é particularmente interessante estudarmos o caso deste estado para verificar se realmente os juízes gaúchos tendem a favorecer o devedor e a parte mais fraca em suas decisões. Decisões viesadas, assim como um grande número de reversões podem gerar custos de transação e problemas econômicos, tais como a insegurança jurídica. Para que possamos fazer esta análise utilizaremos decisões do tribunal gaúcho para formar uma base de dados, e, a partir dela, fazer alguns estudos empíricos a fim de verificar a existência do viés nestas decisões. Para tal, utilizaremos estatísticas descritivas e também algumas ferramentas econométricas mais sofisticadas. Os resultados serão comparados com os resultados de outros estudos realizados para o estado de São Paulo e para o STJ.This paper intends to study decisions of the Court of Justice of Rio Grande do Sul to verify if these decisions tend to favor the debtor or the weaker part, and also verify the amount of reverted decisions. Thus, this paper intends to analyze the occurrence of a pro-debtor bias, as well as a “pro-weaker-part” bias in the decisions of judges, besides the amount of reverted decisions, through the study of real decisions of the court of Rio Grande do Sul. This Brazilian state is known for the strong presence of judicial activism, and in this way, it is interesting to study the case of this particular state to verify if the judges from Rio Grande do Sul indeed tend to favor the debtor, as well as the weaker part on their decisions. Biased decisions and a high amount of reverted decisions can generate transaction costs and economic problems such as legal uncertainty. To make this analysis, data will be collected by using real cases of decisions took by the Court of Justice of Rio Grande do Sul. The data will be used to make some empirical studies and so verify the occurrence of bias on these decisions. To do so, descriptive statistics and more sophisticated econometric tools will be used. The results will be compared with the results of other studies that analyze the State of São Paulo and also the Brazilian Superior Court of Justice (Superior Tribunal de Justiça). To verify if the pro-debtor bias and the “pro-weaker-part” bias indeed exist on the decisions took by the Court of Rio Grande do Sul, a logit model will be used.36 f.Economia e direitoViésRio Grande do SulAtivismo judicialAnálise do viés nas decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sulinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPERinstname:Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)instacron:INSPERORIGINALVictor Cruz Silva_trabalho.pdfTexto Completoapplication/pdf475460https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/541/1/Victor%20Cruz%20Silva_trabalho.pdfce11067ed5f4519d38595c40c43e535cMD51Victor Cruz Silva_aluno.pdfIndisponível - Autorização Alunoapplication/pdf435436https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/541/2/Victor%20Cruz%20Silva_aluno.pdff5eb266ea5addf38d36a3dc5ea361f4dMD52LICENSElicense.txttext/plain1748https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/541/3/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD53TEXTVictor Cruz Silva_trabalho.pdf.txtExtracted texttext/plain75607https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/541/4/Victor%20Cruz%20Silva_trabalho.pdf.txte7379bf3c5988041cfaf838d1f228e2fMD54Victor Cruz Silva_aluno.pdf.txtExtracted texttext/plain2https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/541/5/Victor%20Cruz%20Silva_aluno.pdf.txte1c06d85ae7b8b032bef47e42e4c08f9MD55THUMBNAILVictor Cruz Silva_trabalho.pdf.jpgVictor Cruz Silva_trabalho.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1208https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/541/6/Victor%20Cruz%20Silva_trabalho.pdf.jpg46ecd7f01834b1e82c91602398874de9MD56Victor Cruz Silva_aluno.pdf.jpgVictor Cruz Silva_aluno.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1473https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/541/7/Victor%20Cruz%20Silva_aluno.pdf.jpg5ed55e73742986a5453a06a2929d5467MD5711224/5412022-12-02 13:53:40.973oai:repositorio.insper.edu.br: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Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://www.insper.edu.br/biblioteca-telles/PRIhttps://repositorio.insper.edu.br/oai/requestbiblioteca@insper.edu.br ||opendoar:2022-12-02T18:53:40Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER - Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)false |
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