Liberdade de imprensa no Supremo Tribunal Federal: análise comparativa com a Suprema Corte dos Estados Unidos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Napolitano,Carlo José
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Intercom (São Paulo. Online. 2006)
Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-58442015000100019
Resumo: ResumoO presente trabalho analisa o entendimento do Supremo Tribunal Federal e da Suprema Corte dos Estados Unidos acerca da liberdade de imprensa. A pesquisa objetiva comparar o posicionamento das Cortes sobre esse direito fundamental. Usando o método comparativo, analisa os argumentos utilizados pelas Cortes nos julgamentos de processos que tinham por objeto a liberdade de imprensa. O trabalho também apresenta uma revisão bibliográfica da teoria brasileira sobre a liberdade de expressão do pensamento. Ao final, apontamos as possíveis influências da Suprema Corte dos Estados Unidos nas decisões do Supremo Tribunal Federal, em especial, a primazia da liberdade de imprensa em relação aos demais direitos fundamentais.
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