Liberdade de imprensa no Supremo Tribunal Federal: análise comparativa com a Suprema Corte dos Estados Unidos
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Data de Publicação: | 2015 |
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Resumo: | ResumoO presente trabalho analisa o entendimento do Supremo Tribunal Federal e da Suprema Corte dos Estados Unidos acerca da liberdade de imprensa. A pesquisa objetiva comparar o posicionamento das Cortes sobre esse direito fundamental. Usando o método comparativo, analisa os argumentos utilizados pelas Cortes nos julgamentos de processos que tinham por objeto a liberdade de imprensa. O trabalho também apresenta uma revisão bibliográfica da teoria brasileira sobre a liberdade de expressão do pensamento. Ao final, apontamos as possíveis influências da Suprema Corte dos Estados Unidos nas decisões do Supremo Tribunal Federal, em especial, a primazia da liberdade de imprensa em relação aos demais direitos fundamentais. |
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Liberdade de imprensa no Supremo Tribunal Federal: análise comparativa com a Suprema Corte dos Estados UnidosLiberdade de imprensaSupremo Tribunal FederalConstituiçãoLiberdade de expressãoSuprema Corte dos Estados Unidos.ResumoO presente trabalho analisa o entendimento do Supremo Tribunal Federal e da Suprema Corte dos Estados Unidos acerca da liberdade de imprensa. A pesquisa objetiva comparar o posicionamento das Cortes sobre esse direito fundamental. Usando o método comparativo, analisa os argumentos utilizados pelas Cortes nos julgamentos de processos que tinham por objeto a liberdade de imprensa. O trabalho também apresenta uma revisão bibliográfica da teoria brasileira sobre a liberdade de expressão do pensamento. Ao final, apontamos as possíveis influências da Suprema Corte dos Estados Unidos nas decisões do Supremo Tribunal Federal, em especial, a primazia da liberdade de imprensa em relação aos demais direitos fundamentais.Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (INTERCOM)2015-06-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersiontext/htmlhttp://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-58442015000100019Intercom: Revista Brasileira de Ciências da Comunicação v.38 n.1 2015reponame:Intercom (São Paulo. Online. 2006)instname:Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (INTERCOM)instacron:INTERCOM10.1590/1809-5844201511info:eu-repo/semantics/openAccessNapolitano,Carlo Josépor2015-10-27T00:00:00Zoai:scielo:S1809-58442015000100019Revistahttp://www.portcom.intercom.org.br/revistas/index.php/revistaintercomhttps://old.scielo.br/oai/scielo-oai.php||kperuzzo@uol.com.br|| intercom@usp.br1980-35081809-5844opendoar:2015-10-27T00:00Intercom (São Paulo. Online. 2006) - Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (INTERCOM)false |
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