A Efetividade da Ouvidoria-Geral da União

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Romão, José Eduardo Elias
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9734
Resumo: Este texto, diferentemente do Relatório de Gestão da OGU 2011-2014, que lhe serve de base, não pretende arrolar os fatos e os atos que marcaram o trabalho realizado, ponderando sobre determinados aspectos convenientemente escolhidos. Ele objetiva retomar as conclusões do estudo seminal desenvolvido pelo Ipea, publicado em livro sob o título Efetividade das Instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação (2011), como ponto de partida para iniciar um necessário exame da atuação da OGU no quadriênio destacado. Sendo que no período de 2011 a 2014, a Ouvidoria-Geral da União (OGU) alcançou um plano de atuação legítimo e viável, formado pela indissociabilidade entre gestão, controle e participação social. E alcançou esse nível de institucionalidade ao exercer, na prática, uma autonomia diretamente decorrente do exercício público - nos termos de processos deliberativos abertos e previamente estabelecidos - da autonomia (privada) das pessoas que se engajaram na denominada Reestruturação da OGU.
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