Cargos de confiança no presidencialismo de coalizão brasileiro

• Autor(a) principal: Lopez, Felix Garcia (Organizador)
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
• Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4613
• topic: IPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Administração Pública::Administração Pública; IPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Administração Pública::Política Governamental; IPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Burocracia::Burocracia; Cargos de confiança; Burocracia política; Presidencialismo; Partidos políticos; Coalizão partidária

Este livro discute direta ou indiretamente a relação entre ocupação de cargos e o processo de governo e, em seu conjunto, apresenta uma compreensão mais precisa sobre o papel relativo de cada ator, individual ou coletivo, no exercício do governo: gestores da alta burocracia, parlamentares, partidos, facções políticas, bancadas temáticas, Presidência da República. Traz dados sobre rotatividade dos cargos DAS e avalia alguns condicionantes políticos da rotatividade. Analisa o processo de constituição e reprodução da burocracia política em ministérios (Ciência, Tecnologia e Inovação, e Integração Nacional) responsáveis por políticas públicas bem distintas. Investiga as lógicas que norteiam a política de nomeação dos cargos de confiança e os principais critérios, partidários e não partidários, que regem a divisão inter e intraministerial do poder administrativo. Debate e testa alguns dos condicionantes da escolha para um dos principais cargos da administração federal: a Secretaria Executiva dos ministérios, procurando analisar a relação destas escolhas com o jogo de delegação e monitoramento envolvendo o presidente e os partidos da base aliada. Por fim, aborda a estrutura responsável, no Executivo, por gerir e consolidar o processo de divisão e ocupação dos cargos da burocracia: a Presidência institucional e, em particular, a Casa Civil, analisando os arranjos de coordenação política no decorrer dos governos FHC e Lula.