O Estado da arte em pesquisas sobre orçamento público brasileiro após o novo regime fiscal

• Autor(a) principal: Assumpção, Bernardo Batista de
• Data de Publicação: 2023
• Outros Autores: Maciel, Gustavo Henrique Corrêa de Paula, Silva, Stéfane Nascimento, Souza Júnior, Celso Vila Nova de, Silva Junior, Luiz Honorato da
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
• dARK ID: ark:/51990/001300000hjc7
• Texto Completo: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/13151
• topic: IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Finanças Públicas::Orçamento Nacional; IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Política Fiscal; Orçamento público; Ciclo orçamentário; Novo Regime Fiscal; Planejamento; Revisão bibliográfica

O objetivo deste estudo foi realizar um levantamento das pesquisas realizadas sobre o orçamento público brasileiro, por meio de revisão bibliográfica, cuja fonte foi o portal da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). É importante ressaltar que, por meio de revisão da produção acadêmica publicada em determinado período temporal, é possível extrair conclusões sobre a proporção do esforço dedicado pelos especialistas a cada uma das etapas do ciclo orçamentário. A pesquisa identificou quinze artigos publicados após o advento do Novo Regime Fiscal e, categorizando conforme o ciclo orçamentário, foi possível verificar maior interesse na fase de execução, o que representa 53,3% dos artigos, e grande oportunidade de novas pesquisas na fase do planejamento e da aprovação, os quais juntos chegam a 20% do total.