O adolescente em conflito com a Lei e o debate sobre a Redução da Maioridade Penal : esclarecimentos necessários
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Data de Publicação: | 2015 |
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Texto Completo: | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/5696 |
Resumo: | Discussão da questão Redução da Maioridade Penal devido aos crimes hediondos que envolvem adolescentes pautado em matérias veiculadas na grande mídia com tons alarmistas, aumentando o medo e a sensação de insegurança o Brasil. A questão - Redução da Maioridade Penal trata-se de uma medida de forte impacto na vida de milhares de adolescentes e suas famílias, portanto requer maiores reflexões e discussões pautadas em dados e informações que tragam esclarecimentos à sociedade sobre os dispositivos e sanções existentes no sistema brasileiro de justiça juvenil para adolescentes que cometem atos infracionais. |
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O adolescente em conflito com a Lei e o debate sobre a Redução da Maioridade Penal : esclarecimentos necessáriosNota Técnica n. 20 (Disoc) : O adolescente em conflito com a Lei e o debate sobre a Redução da Maioridade Penal : esclarecimentos necessáriosIPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Problemas Sociais::Pena::Sanções PenaisIPEA::Demografia. População::Composição da População::Distribuição Etária::AdolescentesRedução Maioridade PenalLegislaçãoAdolescentePesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE (PNAD)Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Discussão da questão Redução da Maioridade Penal devido aos crimes hediondos que envolvem adolescentes pautado em matérias veiculadas na grande mídia com tons alarmistas, aumentando o medo e a sensação de insegurança o Brasil. A questão - Redução da Maioridade Penal trata-se de uma medida de forte impacto na vida de milhares de adolescentes e suas famílias, portanto requer maiores reflexões e discussões pautadas em dados e informações que tragam esclarecimentos à sociedade sobre os dispositivos e sanções existentes no sistema brasileiro de justiça juvenil para adolescentes que cometem atos infracionais.41 p. : il.Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc)2015-12-01T15:31:13Z2015-12-01T15:31:13Z2015-06Nota Técnicainfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/5696ark:/51990/0013000006w5dhttp://www.ipea.gov.brreponame:Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)instname:Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)instacron:IPEAhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2933BrasilInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.ipea.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais , o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.info:eu-repo/semantics/openAccessSilva, Enid Rocha Andrade daOliveira, Raissa Menezes depor2020-10-21T20:53:06Zoai:repositorio.ipea.gov.br:11058/5696Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ipea.gov.br/oai/requestsuporte@ipea.gov.bropendoar:2020-10-21T20:53:06Repositório Institucional da IPEA (RCIpea) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)false |
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