Dilemas do financiamento das politicas públicas nos municipios brasileiros : uma visão geral
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Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Capítulo de livro |
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Texto Completo: | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9181 |
Resumo: | Neste capítulo, o propósito é fornecer uma visão panorâmica sobre alguns dilemas do financiamento dos municípios brasileiros e tecer recomendações que busquem equacioná-los. O foco deste trabalho será os instrumentos clássicos de financiamento, a saber: i) arrecadação própria; e ii) transferências legais e constitucionais. Apresenta, ainda, uma visão geral sobre a estrutura, a evolução e as limitações dessas fontes de financiamento e explora o potencial de arrecadação do imposto sobre a propriedade imobiliária. |
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Dilemas do financiamento das politicas públicas nos municipios brasileiros : uma visão geralIPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Impostos LocaisIPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Receitas FiscaisIPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Imposto sobre a PropriedadeIPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Níveis de Governo::Governo LocalTriburação imobiliáriaCrescimento urbanoDescentralização fiscalMunicipalizaçãoFinanciamento das políticas públicasSistema de transferênciasNeste capítulo, o propósito é fornecer uma visão panorâmica sobre alguns dilemas do financiamento dos municípios brasileiros e tecer recomendações que busquem equacioná-los. O foco deste trabalho será os instrumentos clássicos de financiamento, a saber: i) arrecadação própria; e ii) transferências legais e constitucionais. Apresenta, ainda, uma visão geral sobre a estrutura, a evolução e as limitações dessas fontes de financiamento e explora o potencial de arrecadação do imposto sobre a propriedade imobiliária.p. 233-264 : il.Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)2019-04-29T20:19:51Z2019-04-29T20:19:51Z2016info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bookPartapplication/pdfhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9181ark:/51990/001300000cjq7http://www.ipea.gov.brreponame:Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)instname:Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)instacron:IPEACapítulo publicado em: O Estatuto da Cidade e a Habitat III : um balanço de quinze anos da política urbana no Brasil e a nova agenda urbana / organizador: Marco Aurélio Costa. – Brasília : Ipea, 2016. 361 p. : il., gráfs. color.BrasilInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.info:eu-repo/semantics/openAccessOrair, Rodrigo Octáviopor2020-01-15T22:48:59Zoai:repositorio.ipea.gov.br:11058/9181Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ipea.gov.br/oai/requestsuporte@ipea.gov.bropendoar:2020-01-15T22:48:59Repositório Institucional da IPEA (RCIpea) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)false |
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