Ouvidoria pública brasileira : reflexões, avanços e desafios

• Autor(a) principal: Menezes, Ronald do Amaral (Organizador)
• Data de Publicação: 2016
• Outros Autores: Cardoso, Antonio Semeraro Rito (Organizador)
• Tipo de documento: Livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
• Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/6601
• topic: IPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Administração Pública::Administração Pública; IPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Serviços Públicos::Serviços Públicos; IPEA::Cultura. Sociedade::Sociedade::Condições Sociais. Mudança Social::Controle Social; IPEA::Quadro Institucional::Diretos Humanos::Liberdade::Democracia; Ouvidorias públicas; Democracia participativa; Conselhos de políticas; Participação social; Serviço público; Valorização da cidadania

Este livro aborda os aspectos conceituais e práticos das ouvidorias públicas, apresentando estudos de caso de ouvidorias públicas brasileiras. Traz uma proposta para a identificação de elementos comuns que possibilitam classificar as ouvidorias públicas. Discorre sobre a importância das ouvidorias públicas enquanto instrumentos para o fortalecimento da democracia participativa e para a valorização da cidadania. Apresenta debate sobre a importância das ouvidorias no contexto da participação social, apontando avanços e desafios. Tece uma reflexão acerca das ouvidorias públicas do Executivo federal à luz dos seus atos normativos, na busca por um modelo ideal-possível de autonomia, cooperação e accountability. Trata dos aspectos conceituais das ouvidorias públicas e propõe mudanças na forma de organização das ouvidorias públicas por meio da criação de um sistema nacional de ouvidorias, autônomas e democráticas. Descreve a trajetória da Ouvidoria do Ipea ao longo dos seus dez anos de existência. Mostra estudos de caso da Ouvidoria-Geral da Previdência Social e da Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro. Apresenta análise crítica da efetividade da Ouvidoria-Geral da União (OGU), tendo como pano de fundo o seu recente processo de reestruturação. Aborda o caso da Ouvidoria da Receita Federal da 1ª Região Fiscal, a partir do referencial teórico do novo serviço público. Por fim, traz uma síntese dos resultados do Projeto Coleta OGU 2014, instituído pela OGU em parceria com o Ipea, que permitiu traçar um amplo retrato sobre realidade das ouvidorias públicas, em especial, daquelas vinculadas a órgãos e entidades do Executivo federal.