Descentralização da educação pública no Brasil: trajetória dos gastos e das matrículas

• Autor(a) principal: Castro, Jorge Abrahão de
• Data de Publicação: 2008
• Outros Autores: Duarte, Bruno de Carvalho
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
• dARK ID: ark:/51990/00130000043z3
• Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1530
• topic: Educação pública; Política educacional; Gestão da política educacional brasileira; Provimento da educação

Este trabalho analisa o processo de descentralização da educação pública no Brasil iniciado em meados da década de 1990. O ponto de partida é um resgate histórico da gestão da política educacional brasileira, fortemente ligada às transformações políticas e econômicas da história recente do país. Em seguida, o foco recai sobre o quadro institucional-legal e a estrutura de financiamento e de competências dos entes federados em relação ao provimento da educação, com ênfase no período compreendido entre 1995 e 2005, quando ocorrem importantes alterações legais e o processo de descentralização é aprofundado. São apresentados também os resultados desse processo, com destaque para a trajetória dos gastos públicos e a evolução da matrícula nos diversos níveis e modalidades da educação de cada uma das três esferas de governo – federal, estadual e municipal. Nesse particular, os dados apontam para uma sucessiva municipalização dos recursos e das responsabilidades na oferta educacional, o que foi motivado em grande parte pelo quadro institucional-legal vigente à época.