A Função socioambiental do patrimônio da União na Amazônia

• Autor(a) principal: Alves, Fábio (Organizador)
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
• Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/6619
• topic: IPEA::Agricultura::Economia Fundiária::Economia Fundiária::Sistema Fundiário; IPEA::Quadro Institucional::Direito. Legislação::Direito e Legislação – Geral::Regulamentações; IPEA::Meio Ambiente. Recursos Naturais::Conservação de Recursos::Conservação de Recursos::Proteção Ambiental; IPEA::Demografia. População; Comunidades ribeirinhas; Várzeas; Função socioambiental; Regularização fundiária; Dinâmica territorial; Patrimônio da União

Este livro é fruto do Projeto Observatório da Função Socioambiental do Patrimônio da União na Amazônia, parceria firmada entre o Ipea e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Seu objetivo central foi a avaliação da ação de regularização fundiária implementada pela SPU junto a comunidades tradicionais ribeirinhas agroextrativistas. A pesquisa foi realizada em quatro regiões do estado do Pará: Região Insular de Belém, Abaetetuba, Arquipélago do Marajó e Médio Xingu. Além do conteúdo referente ao estudo realizado pela equipe de pesquisadores do Ipea, o livro conta com a contribuição do professor José Benatti, da Universidade Federal do Pará (UFPA) – que inicia as discussões com a problematização jurídica das várzeas amazônicas – e de servidores integrantes do corpo técnico da SPU – que finalizam o livro apresentando os principais avanços e contribuições da gestão das terras federais na Amazônia, a partir do princípio do cumprimento da função socioambiental.