A Função socioambiental do patrimônio da União na Amazônia

• Autor(a) principal: Gonçalves, Amanda Cristina Oliveira
• Data de Publicação: 2016
• Outros Autores: Cornetta, Andrei, Alves, Fábio, Barbosa, Leonard Jeferson Grala
• Tipo de documento: Capítulo de livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
• Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9690
• topic: IPEA::Agricultura::Economia Fundiária::Economia Fundiária::Sistema Fundiário; IPEA::Meio Ambiente. Recursos Naturais::Recursos Naturais::Tipos de Recursos Naturais::Recursos Naturais Compartilhados; IPEA::Agricultura::Economia Fundiária::Economia Fundiária::Propriedade da Terra; IPEA::Trabalho::Relações de Trabalho::Relações de Trabalho; IPEA::Demografia. População::Habitação. áreas Rurais. áreas Urbanas::Habitação. Assentamentos Humanos::Assentamentos Humanos; Relações de trabalho; Desenvolvimento sustentável; Recursos naturais; Comunidades tradicionais; Crédito fundiário; Aspectos socioculturais; Populações ribeirinhas; Várzeas

Veremos neste capítulo que o conceito de função socioambiental envolve aspectos econômicos, sociais, culturais, fundiários e ambientais. É uma característica inerente à propriedade da terra, sem a qual esta não se configuraria. Assim, o direito de propriedade, sob os princípios constitucionais brasileiros, não pode ser exercido de modo absoluto, sem se observar o bem-estar da coletividade. Esse princípio foi a base norteadora da pesquisa realizada, identificando-a com os direitos territoriais de comunidades tradicionais ribeitinhas amazônicas. Para o trabalho de análise, separar cada uma de suas dimensões é tarefa complexa. Seria complicado tratar, por exemplo, de economia sem considerar aspectos ligados a relações de trabalho, à apropriação dos recursos naturais e aos impactos gerados no ambiente. Do mesmo modo, é difícil falar em apropriação dos recursos naturais sem falar das formas de trabalho utilizadas e do valor simbólico atribuído ao meio natural e ao fruto do trabalho humano, sobretudo quando tratamos de comunidades tradicionais. Assim, o que apresentamos a seguir é um esforço de operacionalizar as dimensões da função socioambiental em categorias distintas de análise. Serão tratados aspectos socioculturais, fundiários, ambientais, além de aspectos de relações de trabalho e de uso econômico do território.