Os Determinantes institucionais do esforço fiscal nos estados brasileiros

• Autor(a) principal: Araújo, Jevuks Matheus de
• Data de Publicação: 2015
• Outros Autores: Paes, Nelson Leitão
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
• dARK ID: ark:/51990/00130000091kv
• Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/6614
• topic: IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Política Fiscal; IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Responsabilidade Fiscal; Esforço fiscal; Variáveis institucionais; Finanças estaduais

A análise das finanças estaduais é tema recorrente na literatura das finanças públicas do Brasil. Entretanto, a inclusão de variáveis institucionais na compreensão do esforço fiscal é algo ainda pouco explorado. Seguindo a literatura recente, este artigo se propôs a investigar os impactos de algumas destas variáveis sobre o esforço fiscal dos estados brasileiros no período 1995-2009. A metodologia adotada foi a técnica econométrica de dados em painel. Os resultados demonstraram que a Lei de Responsabilidade Fiscal teve efeito positivo sobre o esforço fiscal e que uma elevação na taxa de analfabetismo e na informalidade reduz o esforço fiscal. Com base nos resultados das estimações, gerou-se um índice de esforço fiscal (IEF) que possibilitou medir o desempenho fiscal dos estados ao longo do período em análise.