Marcos regulatórios no Brasil : aperfeiçoando a qualidade regulatória
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Data de Publicação: | 2015 |
Outros Autores: | |
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Texto Completo: | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/5408 |
Resumo: | Reúne os trabalhos apresentados e as transcrições das palestras e dos debates ocorridos durante a 6 a Jornada de Estudos de Regulação, promovida pelo Ipea, em parceria com o PRO-REG da Casa Civil da Presidência da República e com o apoio do Ministério das Relações Exteriores. Traz algumas deficiências de governança presentes nas contratações públicas. Debate temas afetos à regulação econômica que perpassam setores econômicos e diversos atores institucionais de planejamento, formulação e avaliação de políticas públicas, visando aumentar a eficiência e a efetividade do processo regulatório, ao mesmo tempo que se fortaleçam e se consolidem os princípios de boa governança, ou seja, transparência, participação social e prestação de contas. |
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Marcos regulatórios no Brasil : aperfeiçoando a qualidade regulatóriaIPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Administração Pública::Agências ReguladorasIPEA::Quadro Institucional::Direito. Legislação::Direito e Legislação – Geral::RegulamentaçõesCompras públicasSupervisão regulatóriaLitigância predatóriaCustos de conformidadeÔnus administrativosReúne os trabalhos apresentados e as transcrições das palestras e dos debates ocorridos durante a 6 a Jornada de Estudos de Regulação, promovida pelo Ipea, em parceria com o PRO-REG da Casa Civil da Presidência da República e com o apoio do Ministério das Relações Exteriores. Traz algumas deficiências de governança presentes nas contratações públicas. Debate temas afetos à regulação econômica que perpassam setores econômicos e diversos atores institucionais de planejamento, formulação e avaliação de políticas públicas, visando aumentar a eficiência e a efetividade do processo regulatório, ao mesmo tempo que se fortaleçam e se consolidem os princípios de boa governança, ou seja, transparência, participação social e prestação de contas.423 p. : il.Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)2015-11-17T13:40:27Z2015-11-17T13:40:27Z2015info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bookapplication/pdfhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/5408ark:/51990/0013000002xk7http://www.ipea.gov.brreponame:Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)instname:Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)instacron:IPEABrasilInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.info:eu-repo/semantics/openAccessSalgado, Lucia Helena (Organizadora)Fiuza, Eduardo Pedral Sampaio (Organizador)por2024-02-23T13:11:22Zoai:repositorio.ipea.gov.br:11058/5408Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ipea.gov.br/oai/requestsuporte@ipea.gov.bropendoar:2024-02-23T13:11:22Repositório Institucional da IPEA (RCIpea) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)false |
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