Tributação, distribuição de renda e pobreza: uma análise dos impactos da carga tributária sobre alimentação nas grandes regiões urbanas brasileiras

• Autor(a) principal: Magalhães, Luís Carlos Garcia de
• Data de Publicação: 2001
• Outros Autores: Silveira, Fernando Gaiger, Tomich, Frederico Andrade, Vianna, Salvador Teixeira Werneck
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
• dARK ID: ark:/51990/0013000004kqz
• Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1960
• topic: Cesta básica; Carga tributária; Produtos alimentares; Regressividade

O artigo apresenta uma estimativa para a carga tributária (ICMS e PIS/COFINS) incidente sobre os produtos alimentares que perfazem a chamada “cesta básica”, tendo como referência as informações da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 1995-1996 do IBGE. Pretende-se, a partir de uma análise de equilíbrio parcial, avaliar os impactos sociais e distributivos que decorreriam da eliminação desses tributos sobre a cesta. Supõe-se, para tanto, que a isenção tributária seria integralmente repassada aos preços, traduzindo-se em ganhos para os consumidores. As evidências obtidas indicam a alta regressividade da tributação indireta sobre alimentos no Brasil. A simples isenção dos alimentos pesquisados içaria da condição de pobreza e indigência um vasto contingente populacional. A principal conclusão é que, nesse terreno, a política tributária possui um alcance social bastante promissor, que ainda está por ser explorado.