Estupro de vulnerável: a palavra da vítima e os riscos da condenação

• Autor(a) principal: SOUSA, Ana Paula Robolo de
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/66563
• topic: Menor de 14 anos; Punibilidade; Estupro. de vulnerável

O Presente trabalho tem o objetivo de versar sobre o crime de estupro, que se trata de um crime que causa revolta e comoção na sociedade, e que tem efeito ainda mais repugnante quando praticado contra criança e adolescente, no qual se qualifica como estupro de vulnerável nestas hipóteses, ato delituoso que também é praticado contra doentes mentais e enfermos, este crime pode trazer mudanças na personalidade da vítima resultando em numerosos efeitos prejudiciais e danos psicológicos muitas das vezes irreversíveis. Desta forma o presente estudo elaborado, tem como objetivo dissertar a respeito do crime de estupro de vulnerável, e que se faz de suma importância e extrema necessidade a palavra da vítima perante o depoimento, além da coletas de todas as provas possíveis e em caráter imediato para que estas não se percam ao decorrer do tempo, possibilitando assim uma condenação justa pelo magistrado evitando possíveis injustiças cometidas na esfera judicial. Para tanto, a título de complementação para o embasamento completo e esclarecedor deste estudo, será exposto de forma breve os possíveis risco de condenação deste delito