Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo

• Autor(a) principal: GOMES, Girles Santos
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/50858
• topic: Abandono Afetivo; Responsabilidade Civil; Dano Moral; Afetividade; Família

A presente pesquisa tem por objetivo a análise da responsabilidade civil por abandono afetivo, em especial na relação paterno-filial. Visa estabelecer os fundamentos jurídicos da responsabilidade civil, objetivando a compensação pelos danos morais e psíquicos suportados. Para a elaboração deste estudo foi utilizada a metodologia descritiva e explicativa, viabilizando discussões sobre: A síntese histórica e conceito de família; a importância do afeto na construção da pessoa; a finalidade da Responsabilidade Civil por abandono afetivo. Assim, os resultados da pesquisa evidenciam que, embora ainda há muito o que se percorrer em relação aos avanços legislativo, o judiciário têm realizado efetivamente seu trabalho, analisando de forma ética cada caso concreto, aplicando, quando cabível, a responsabilização por abandono afetivo, a fim de atender às demandas, ainda que estas nem sempre sejam as perseguidas em juízo.