A possibilidade de responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo inverso
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do UniCEUB |
Texto Completo: | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/10584 |
Resumo: | O presente estudo foi realizado com o intuito de analisar a aplicação da responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo inverso e demonstrar sua possibilidade. Para tanto, realizou-se como base metodológica apresentada no capítulo primeiro, pesquisa acerca dos aspectos concernentes a família, ao abandono afetivo, sua correlação com a responsabilidade civil e análise dos pressupostos da conduta, dano e nexo de causalidade. Já o segundo capítulo, cuidou em explanar os aspectos doutrinários e jurisprudenciais, especialmente no tocante ao posicionamento do Superior Tribunal de Justiça. No capítulo terceiro analisou-se a temática do abandono afetivo sob o viés inverso, conceituando o instituto e realizando análise quanto ao idoso, a importância da família em sua vida, a proteção legal existe e a reparação civil sob a ótica do abandono afetivo inverso, por fim concluindo pela possibilidade da reparação pelo ilícito civil. |
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Republicano, Natália Bezerra de AssisSantarém, Paulo Rená da Silva2017-04-19T17:10:51Z2017-04-19T17:10:51Z20162016REPUBLICANO, Natália Bezerra de Assis. A possibilidade de responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo inverso. 2016. 77 f. Monografia (Graduação) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2016.https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/10584O presente estudo foi realizado com o intuito de analisar a aplicação da responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo inverso e demonstrar sua possibilidade. Para tanto, realizou-se como base metodológica apresentada no capítulo primeiro, pesquisa acerca dos aspectos concernentes a família, ao abandono afetivo, sua correlação com a responsabilidade civil e análise dos pressupostos da conduta, dano e nexo de causalidade. Já o segundo capítulo, cuidou em explanar os aspectos doutrinários e jurisprudenciais, especialmente no tocante ao posicionamento do Superior Tribunal de Justiça. No capítulo terceiro analisou-se a temática do abandono afetivo sob o viés inverso, conceituando o instituto e realizando análise quanto ao idoso, a importância da família em sua vida, a proteção legal existe e a reparação civil sob a ótica do abandono afetivo inverso, por fim concluindo pela possibilidade da reparação pelo ilícito civil.Submitted by Camila Loscha (camila.loscha@uniceub.br) on 2017-04-17T19:04:57Z No. of bitstreams: 1 21174901.pdf: 1411308 bytes, checksum: a5e712f1516c2b776a7a1dd59a0ea5a3 (MD5)Approved for entry into archive by Gisely Teixeira (gisely.teixeira@uniceub.br) on 2017-04-19T17:10:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 21174901.pdf: 1411308 bytes, checksum: a5e712f1516c2b776a7a1dd59a0ea5a3 (MD5)Made available in DSpace on 2017-04-19T17:10:51Z (GMT). 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