A criminalização da alienação parental

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: FRANCO, Juliana Áquila de Jesus
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/41207
Resumo: A pesquisa objetiva analisar a temática, garantindo os direitos e interesses das vítimas envolvidas. Considerando o aumento dos casos de Alienação Parental no Brasil, visando investigar quais são as consequências dos atos praticados pelo sujeito ativo da Alienação Parental, e criminalizar condutas mais severas praticadas pelo alienador, tal como a falsa denúncia de abuso sexual que possui o intuito de cessar a convivência familiar. O tipo de pesquisa realizado neste trabalho foi uma revisão da literatura, no qual foi realizada uma consulta a livros, dissertações e por artigos científicos selecionados através de busca na base de dados do Google Acadêmico. O período dos artigos pesquisados foram os trabalhos publicados nos últimos 10 anos. Os objetivos da pesquisa foram atingidos, de acordo com a constatação da necessidade da aplicação de uma medida mais severa e eficaz referente aos cuidados para com as crianças e adolescentes, visando garantir o melhor interesse do menor
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