Mecanismos legais de proteção em casos de alienação parental

• Autor(a) principal: RIBEIRO, Thayana Martins
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/51581
• topic: Alienação Parental; Síndrome da Alienação Parental

Durante o processo de dissolução da relação conjugal, que acontece problemas entre o casal afetam bem-estar da criança, seja pelas brigas, partilhas de bens, ou mesmo a disputa de quem ficará com a guarda é necessário o Estado intervir com prioridade absoluta para proteger a integridade do menor, conforme a legislação vigente orienta. Pode ocorrer que um dos cônjuges use a criança para atingir o outro cônjuge, seja dificultando sua aproximação com o filho, ou mesmo, quando um ou outro, começa a denegrir a imagem do outro, colocando a criança no meio do fogo cruzado, podendo prejudicar gravemente o estado físico e emocional do menor, esse tipo de comportamento é denominado de Alienação Parental. A problemática da pesquisa fo baseada na questão: Quais mecanismos à disposição dos operadores do direito para proteger as crianças e aos adolescentes em casos de Alienação Parental? E para responder a esse questionamento, o objetivo geral da pesquisa foi compreender os mecanismos dos operadores do direito para proteger as crianças e os adolescentes em casos de Alienação Parental e como objetivos específicos abordar sobre dissolução conjugal, descrever a Alienação Parental e Síndrome da Alienação Parental e discutir as leis e órgãos que atuam na proteção desses casos. Para alcançar tais objetivos foi realizada uma Revisão de Literatura baseada em livros e artigos das bases de dados Scielo e Google acadêmico. a guarda compartilhada tem o objetivo maior de proteger o melhor interesse da criança e do adolescente e apresenta-se como a melhor solução em casos de Alienação Parental, uma vez que propicia a ambos os genitores participação efetiva em todo o processo de vida dos filhos, com a divisão igualitária das responsabilidades e obrigações parentais.