O psicopata no ordenamento jurídico penal

• Autor(a) principal: HOLANDA, Denis Pinto
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/66588
• topic: Psicopata; Culpabilidade; Imputabilidade; Personalidade; Distúrbios

O fulcro do assíduo trabalho caracteriza na avaliação sobre a figura do psicopata no ordenamento jurídico penal, assim como aludi as respostas desta legislação a condutas ilícitas destes indivíduos. Iremos ainda, ilustrar os conceitos jurídicos como a identificação da teórica geral do delito e a concepção da culpabilidade no sistema penal vigente, elencando minunciosamente seus elementos e relatando uma breve evolução teoria a respeito. Abordaremos posteriormente as características relativas à personalidade com distúrbios antissociais sobre um prisma psiquiátrico, traçando um perfil e diagnostico desses sujeitos. Por seguinte, analisaremos pontos controversos pertinentes ao tema, visto que não há posicionamento uníssono a respeito do assunto, pontuando divergências quanto as aplicações da pena e sua imputabilidade. Nesse sentido, iremos observar a eficácia real, das respostas punitivas atuais do Direito para este sujeito.