O psicopata e as suas implicações no direito penal a psicopatia e a sua imputabilidade

• Autor(a) principal: PINTO, Fernanda Paula
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/62485
• topic: Psicopatia; Imputabilidade; Culpabilidade; Penalidade; Exame criminológico

A presente monografia possui finalidade de discorrer sobre o transtorno da personalidade, ou seja, a psicopatia. O objetivo é demonstrar a relação desse transtorno com a imputabilidade à luz do Código Penal Brasileiro. A forma da metodologia empregada é a de uma revisão de literatura e estudos acerca de posicionamentos jurisprudências das cortes. A divisão consiste em três capítulos. Primeiramente, salienta-se o conceito da psicopatia, a partir da sua origem como também de conceitos. Desse modo, o segundo capítulo trata-se de expor a imputabilidade, com intuito de apresentar o conceito até o quesito da culpabilidade do psicopata. Ademais, elenca sobre o exame criminológico e as coletas de materiais genéticos obtidos dos réus. Enfim, o terceiro capítulo versa a respeito dos posicionamentos jurídicos em face dos transgressores, réus psicopatas, mencionando a exacerbação da pena e o impedimento de benesses no campo da execução penal, além do mais, pronunciar sobre casos que ficaram em destaque midiático no Brasil tal como aqueles que ficaram sem holofotes, ressalta-se a possibilidade de serem réus psicopatas.