Dignidade sexual Uma evolução jurisdicional, do crime sexual ao feminicidio

• Autor(a) principal: SANTOS, Maurício Roberto Lobato
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/51551
• topic: Crimes Sexuais; Feminicídio; Dignidade Sexual; Leis Penais

A natureza do presente artigo, é a evolução das imposições ao código com relação a mulher em seu sentido estrito, de modo que como ocorreu, e de fato o que motivou essa evolução, afim de reconhecer a necessidade a sua imposição. A vista disso se permaneceu conciso em demonstrar o horizonte abrangido entre a lei penal, sua evolução e a necessidade imposição, tudo conforme as jurisprudências aceitas, e códigos legais criados, e seus analistas/doutrinadores, que por sua visão de conhecimento demonstraram o “suco da seiva”, afim de cristalizar para incidir-se nos seguimentos da nossa sociedade. Também se conseguiu polinizar a diferença entre lei e necessidade, a vista de revogação de umas para a vigência de outras, conforme os moldes da sociedade que a cada tempo ia evoluindo, surgindo novas lides e carecendo de diversas sanções, a titulo de exemplo o feminicídio, marco importante que se dispôs acerca do gênero da mulher. Por fim, conseguiu deixar bem lúcido o que se ocorreu no marcapasso histórico dessas evoluções, no intuito de conseguir o olhar mais abrangente por elas, distinguindo cada momento e tipificação interposta.