Injúria racial como crime de racismo no ordenamento jurídico brasileiro

• Autor(a) principal: CORREIA, Jérica Rauane da Silva
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/42530
• topic: Negro; Racismo; Discriminação; Preconceito; Injúria racial

O foco do presente trabalho de conclusão de curso é refletir sobre o racismo, suas consequências para o povo negro, suas lutas e conquista e as formas de combater esse sórdido preconceito racial, para isso família, escola e sociedade somam juntos. Diante desse panorama é importante o debate sobre racismo, discriminação racial, os crimes de racismo, injuria racial, utilizando conceitos inseridos na constituição Federal e Código Penal Brasileiro, entretanto debater sobre preconceito e discriminação racial. Tema este que ainda é exordial no campo do Direito Penal, desta forma o trabalho busca a diferença entre o crime de injúria racial, crime de racismo e a possibilidade de injúria racial ser tratada como crime de racismo, tendo em vista que já possui conceitos constitucionais de racismo e, portanto, não prescreve. Será utilizado como base da pesquisa, a lei nº 7.716/89 que trata dos crimes de preconceito e racismo, art. 140 do Código Penal e demais estudos publicados que forem importantes para o desenvolvimento da pesquisa.