O crime de racismo e injúria racial no ambiente de trabalho brasileiro

• Autor(a) principal: MESQUITA, Paulo José Virgino De
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/66137
• topic: Racismo; Injúria racial; Mercado de trabalho; Impactos; Sociedade

O presente estudo tem por objetivo primordial analisar e apontar a problemática dos crimes de injúria racial e racismo no ambiente de trabalho brasileiro e o impacto causado por eles na sociedade. Para tanto a metodologia utilizada é o materialismo histórico, por entender-se que a origem do problema se forma a partir das relações coloniais entre Brasil e Portugal no processo de colonização do Brasil pela coroa portuguesa e o tratamento desumano que era dado ao negro devido à escravidão. E também de pesquisa bibliográfica, a partir de estudos anteriormente realizados, obras referenciais na área do trabalho, doutrinas específicas do tema, somadas à legislação pertinente em vigor. Nesse sentido, em um primeiro momento buscam-se apresentar as raízes históricas que entranham o racismo e o preconceito em nossa sociedade, os efeitos presentes atualmente em nossa sociedade em especial aos casos inseridos em nicho dentro do mercado de trabalho brasileiro. Em seguida, destinam-se ao estudo específico acerca do crime de racismo e injúria racial baseados na fundamentação penal brasileira, a geração das leis protetivas já presentes no ordenamento jurídico brasileiro. E por fim, analisar o crime e apresentar o contexto da problemática do racismo e da injúria racial inserido no mercado de trabalho brasileiro indicando seus impactos na sociedade e a constante presença do crime dentro das empresas e outras áreas de trabalho do povo brasileiro.