Violência obstétrica e os crimes que podem estar relacionados

• Autor(a) principal: CONCEIÇÃO, Tainá de Arruda da
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/58407
• topic: Mulher; Violência obstétrica; Direito da mulher; Violência contra mulher

O presente trabalho tem como objetivo realizar um estudo sobre a violência obstétrica, identificando os tipos e consequências que tal violência acarreta na mulher, analisando na esfera penal tais decisões apresentando as leis frente a violência obstétrica. Em virtude disso, a pesquisa apresenta a importância da conscientização e do estudo dos crimes relacionado a violência obstétrica e punições cabíveis, e tirar o problema da invisibilidade, e do silêncio entre as mulheres, haja vista que por ser considerados procedimentos rotineiros, mesmo existindo estudos que questionam o uso desses procedimentos, mas, no entanto, ainda são indiscriminadamente realizados, muitas mulheres não têm a ciência de que tais procedimentos são de fato uma violência. Nessa linha, analisa os índices de violências praticadas contra a mulher no Brasil, em contraponto como o direito da mulher no ordenamento jurídico, bem como seus direitos enquanto parturiente. Em seguida, o trabalho aprofunda sua temática caracterizando a violência obstétrica e apresentando suas nuances a partir de explanações doutrinárias e a coletânea de relatos. Ao final, o trabalho apresenta os aspectos jurídicos da violência obstétrica analisando legislações sul-americanas sobre o tema, seu tratamento legal dado a este fenômeno no Brasil e os projetos de lei para sua erradicação. A metodologia utilizada para tratar do assunto foi o estudo com base em análise do Código Penal e de uma investigação de caráter exploratório de espécie qualitativa, contendo pesquisa bibliográfica e aplicando revisão de literatura.