Eficiência do ativismo judicial no Brasil

• Autor(a) principal: BARBOSA, Marciel Victor Alves
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/40529
• topic: Ativismo judicial; Separação dos poderes; Eficiência; Garantias

O ativismo judicial é um comportamento proativo do judiciário, com o parâmetro de concretização dos direitos fundamentais estipulados na Constituição, justificando as suas decisões em valores e princípios previstos na carta magna. Em conjunto a esse exercício é necessário o cumprimento ao princípio da separação dos poderes, a fim de compor um estado democrático de direito, pois a sua desobediência viabilizará um desequilíbrio entre os poderes ocasionando uma instabilidade institucional. No brasil, esse mecanismo de atuação possui divergências por parte dos estudiosos acerca dos critérios empregados pelo judiciário para sua aplicação. Dessa forma, é exibido o conteúdo em relação a eficiência no exercício do judiciário em razão das garantias dos direitos fundamentais para sociedade. Nesse sentido, esse trabalho de pesquisa bibliográfica procura apreciar aspectos que detalham questões que examinam a aplicação do ativismo judicial no Brasil, apresentando argumentos pela busca da efetivação dos direitos expressos na lei maior, entretanto, com objeções sobre os limites para sua execução, permitindo um complemento para a discussão no que se refere a essa temática.