Violência doméstica: a insegurança da denuncia ao agressor por parte da mulher, vítima de violência doméstica

• Autor(a) principal: SOUSA, Rosélia Mota
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/52461
• topic: Violência doméstica; Mulher; Patriarcalismo; Direitos humanos; Lei maria da penha

A presente monografia discute por meio de revisão bibliográfica, os possíveis motivos pelos quais mulheres vítimas de violência doméstica não denunciam seus agressores. Deste modo, buscou-se realizar um levantamento da história legislativa dos direitos das mulheres para ressaltar que desde a colonização houve uma forte influência do patriarcalismo, sistema marcado pela supremacia do homem em relação à mulher. No contexto histórico legislativo a mulher é concebida como submissa ao homem, o que ocasionou em práticas jurídicas de legitimação de variadas formas de violência contra a mulher. A desnaturalização da violência contra a mulher é algo recente que ainda possui heranças do patriarcalismo no âmbito das instituições públicas bem como nas instituições privadas. Deste modo, na análise das razões pelas quais mulheres não denunciam seus agressores, teve-se a conclusão das seguintes razões: as mulheres não denunciam por terem dependência afetiva e econômica de seus parceiros; por terem medo de que aconteça algo ainda pior; por falta de confiança nas instituições públicas responsáveis pelo enfrentamento da violência contra a mulher.