A influência do Estado puerperal e o concurso de pessoas no crime de infanticídio.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Bellaguarda, Paula Cristina Lima
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1818
Resumo: Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP.
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spelling A influência do Estado puerperal e o concurso de pessoas no crime de infanticídio.Infanticídio, Estado PuerperalInfanticídioInfanticídio, CrimeInfanticídio, Concurso de PessoasMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP.O presente trabalho tem por objetivo precípuo contextualizar o estado puerperal no crime de infanticídio descrito no art. 123 do Código Penal Brasileiro, bem como analisar a conduta daquele que contribui de algum modo para que o resultado finalístico descrito no tipo penal ocorra. O concurso de pessoas, nesse cenário, será estudado sob a ótica doutrinária e jurisprudencial. Destarte, para o êxito da proposta deste trabalho, abordar-se-á aspectos conceituais e doutrinários, tanto jurídicos quanto psicológicos, siquiátricos e médico-legal, de maneira não apenas a situar a compreensão do estado emocional da mulher e o comprometimento da parturiente na conduta tipificada como crime, mas também fomentar a discussão e controvérsia mais relevantes acerca do assunto. Este trabalho, portanto, se propõe a falar sobre o crime de infanticídio desde a sua acepção mais elementar e histórica, em uma tentativa de trazer à baila conceitos médicos e jurídicos, cujas questões controvertidas se comunicam necessariamente umas com as outras para a efetiva tipificação penal tanto da mãe quanto daquele que atua em coautoria ou participação na execução do crime. Não se pretendeu neste trabalho buscar quaisquer teorias inovadoras sobre o infanticídio, mas somente estudar analiticamente os fatores que o ensejamIDP/EDB2015-11-17T19:16:54Z2015-11-17T19:16:54Z2015-11-172015info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfBELLAGUARDA, Paula Cristina Lima. A influência do Estado puerperal e o concurso de pessoas no crime de infanticídio. Brasília: IDP/EDB, 2015. 50f. Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1818porBellaguarda, Paula Cristina Limainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:54:11Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1818Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:28:21.644242Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
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