Contabilidade no terceiro setor: aspectos contábeis e tributários do instituto de esporte, cidadania e inclusão social

• Autor(a) principal: SANTANA, Kátia Cilene Silva
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/57966
• topic: Terceiro setor; Tributos; Imune; Isenta; Governo; Normas

Para que se possa ter um entendimento sobre o terceiro setor, é preciso compreender as características, os conceitos e definições do primeiro, segundo e terceiro setores. O Primeiro Setor é o poder público (governo) que é responsável pelas questões sociais. O Segundo Setor corresponde à iniciativa privada com fins lucrativos e o Terceiro Setor é aquele que atua exclusivamente em práticas sociais, executam atividades sem fins lucrativos e promovem a geração de bens e serviços de caráter público. O Terceiro setor é constituído por entidades Beneficentes, Fundos Comunitários, Fundações, ONGs, Empresas Doadoras, Elite Filantrópica, Pessoas Físicas, etc. As organizações do terceiro setor surgem por meio de movimentos mundiais cujo objetivo era suprir certa deficiência nas áreas de educação, saúde, cultura e meio ambiente. Um fator importante dentre as características dos três setores está na ótica dos recursos financeiros são suas normas, sendo que há uma grande diferença neste fator devido ao fato de que o primeiro setor ter uma fonte geradora de recursos que são: os impostos, tributos, multas, dentre outros meios, órgãos que são arrecadadores podem gerar com mais facilidade serviços que atendam à população. O objetivo geral desse estudo buscou pesquisar os aspectos contábeis e tributários das instituições do terceiro setor e às imunidades tributárias concedidas às essas instituições. Os objetivos específicos foram definidos em descrever os benefícios fiscais das instituições do terceiro setor, quais são os impostos que essas entidades são imunes e isentas discorrer a respeito das obrigações tributárias das organizações do terceiro setor, as normas contábeis e tributárias que são aplicadas e verificar o que é necessário para que as entidades sem fins lucrativos possam adquirir essa isenção. A metodologia utilizada é classificada como Revisão de Bibliografia qualitativa e descritiva que discorre sobre o tema abordado e a complexidade do problema, sem estudos experimentais, manipulação de dados e variáveis, inerente à temática proposta para o estudo. No entanto elas precisam de informações contábeis para demonstrar aos órgãos públicos a continuidade de suas ações. Essas evoluções mostram que o terceiro setor realmente trabalha em prol da sua missão colaborando, para que pessoas possam ter oportunidades para melhorar sua condição de vida, no que tange a seus direitos.