Sistema prisional no estado de São Paulo: a dignidade da pessoa humana

• Autor(a) principal: VERZA, Luiz Henrique
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/67129
• topic: Presídios; Dignidade; Apenado; Ressocialização; População

O presente trabalho tem por análise o Sistema Prisional Brasileiro, buscando entender como se dá a superlotação atual penitenciária do Estado de São Paulo, ao mesmo tempo observa, a luz do princípio da dignidade da pessoa humana, as condições desumanas impostas aos apenados, apesar de a legislação prever o contrário da realidade, verificando, também, se a finalidade da ressocialização é atingida, já que, em sua maioria, os egressos acabam retornando a prisão. Concluindo que o apoio efetivo a esses apenados seria a melhor forma de solução para prevenção de delitos e reincidência, assistindo e incluindo no seio da sociedade o criminoso reabilitado. A metodologia utilizada na elaboração foi a pesquisa bibliográfica. Dividido em três capítulos, inicialmente abordando a evolução do sistema prisional brasileiro e a superlotação no estado de São Paulo. Após, é analisado a origem e a aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana. E, por fim, entender a ressocialização e se a finalidade do sistema carcerário é atingida.