Feminicídio com ênfase na lei Maria da Penha

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: OLIVEIRA, Vanessa Yamashiro de
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/48800
Resumo: Este estudo versa os aspectos fundamentais, referente ao feminicídio, o texto da lei foi inserido no dia 09 de março de 2015, através da lei 13.104, qualificando o feminicídio como homicídio qualificado e pontuar seus benefícios. A metodologia adotada para este estudo de caso foi bibliográfica, exploratória, com pesquisas em diversas doutrinas, artigos jurídicos e reportagens, com a finalidade de alcançar os objetivos pretendidos. O estudo visa a transparência e mostra como a falta de políticas públicas, a morosidade nos julgamentos e a descriminação de gêneros aumentam o número de vitimas, analisar o crime do feminicídio que se traduz pela morte da mulher devido a sua condição de gênero. O trabalho fala sobre as diversas formas de volência que podem ser praticados contra a mulher. Além disso, esse estudo mostra o aumento significativos de casos de feminicídio pós pandemia de covid19 e como uma mudança na educação poderia reduzir o número de mulheres mortas.
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