O vestígio coletado no local de crime e a cadeia de custódia no processo penal

• Autor(a) principal: ALMEIDA, Genivaldo Lomba de
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/56020
• topic: Vestígios; Provas; Cadeia de custódia; Processo penal; Código de processo penal

O primeiro momento dedicou-se a definir conceitos de vestígios, que em sumo se trata da modificação causada no mundo real pela prática de um delito. Essa definição se faz de fundamental importância para facilitar o entendimento dos capítulos subsequentes. Em seguida foi tratado de forma detalhada o funcionamento da coleta dos vestígios, tendo como base o Código de Processo Penal, enfatizando a importância da idoneidade dos vestígios para que possa ser utilizado como provas durante o processo, e a perícia possa atuar e conseguir produzir laudos que venham servir de fundamentação para elucidação dos fatos. Por último foi buscada a jurisprudência e a doutrina para entender quais as consequências do descumprimento da cadeia de custódia para o processo penal, notou-se que o descumprimento da cadeia de custódia nem sempre irá gerar a nulidade da prova.