A reparação civil por abandono afetivo

• Autor(a) principal: BUENO, Leonardo Mateus de Souza
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/48636
• topic: Família; Afeto; Abandono Afetivo; Reparação Civil

A família é de suma importância no desenvolvimento físico, psicológico e moral do ser humano, é através das relações familiares que o indivíduo desenvolve suas primeiras habilidades para se relacionar com seu semelhante. Devida a sua inquestionável relevância é amplamente tutelada pelo ordenamento jurídico brasileiro, sendo o legislador taxativo ao estabelecer que os genitores tem o direito, bem como o dever de assistir sua prole em todos os sentidos. Mister salutar, que o abandono afetivo gera danos morais e psicológicos irreversíveis para a pessoa afetada, desta forma, a temática em questão tem movimentado o mundo jurídico, haja vista que, suas consequências vão além do seio familiar e do indivíduo diretamente afetado, repercutem nas relações humanas em sociedade, sendo imprescindível analisar os impactos gerados pelo abandono afetivo. Destarte, o presente estudo por meio de uma abordagem descritiva e qualitativa, com aporte em levantamento bibliográfico, almejou compreender as implicações danosas do abandono afetivo, bem como, analisar a possibilidade de retratação e compensação do dano causado mediante o instituto da reparação civil.