Imputabilidade do psicopata no direito penal
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Scientia – Repositório Institucional |
Texto Completo: | https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/66211 |
Resumo: | O presente trabalho tem como objetivo abordar a imputabilidade no direito penal perante as pessoas que possuem o transtorno de personalidade antissocial, conhecido como psicopatia. A revisão bibliográfica é a metodologia a ser empregue, sendo estudado diversos artigos relacionados ao tema, e livros escritos por autores especialistas em psicopatas e sanções penais aplicadas para quem possui em transtorno. Inicialmente, será abordado uma análise da psicopatia sob o ponto de vista psicológico e criminológico, para que se possa compreender melhor esse transtorno de personalidade. Também será falado da psicopatia na neurociência, no tocante a neuroimagem e seu estudo no cérebro do psicopata. Em seguida, será abordada qual a sanção penal aplicada ao psicopata no direito penal brasileiro, levantando diversos conceitos e requisitos para a referida culpabilidade. Como desfecho, mostrar-se-á casos reais ocorridos no Brasil e quais foram as sanções penais aplicadas, para que então, por fim, seja possível concluir e avaliar a eficacia do direito penal brasileiro referente ao psicopata. |
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